A Assembleia Municipal de Lisboa debateu esta terça-feira o futuro dos terrenos do atual Aeroporto Humberto Delgado com propostas para que o espaço seja convertido num “grande pulmão verde” e que sejam construídos equipamentos públicos e de habitação.

O debate foi suscitado pelo Partido Ecologista Os Verdes (PEV) e surge na sequência do anúncio da decisão de se construir uma nova infraestrutura aeroportuária no Campo de Tiro de Alcochete, segundo explicou o grupo municipal, em comunicado.

Na abertura da sessão, a deputada municipal do PEV Cláudia Madeira explicou que este pretende ser “o início de um processo de discussão pública alargado”, assegurando, desde já, “que os terrenos do Aeroporto Humberto Delgado permanecem na esfera pública“.

“É possível e desejável começar a preparar esse caminho e, por isso, faz sentido que a Assembleia Municipal possa dar o primeiro de muitos passos naquele que se espera seja o maior processo de participação pública realizado em Lisboa”, afirmou.

No imediato, o PEV defendeu que a Câmara de Lisboa, presidida por Carlos Moedas (PSD) ponha em prática “medidas que mitiguem os efeitos” da operação do aeroporto, nomeadamente o fim dos voos noturnos.

Para o futuro, o PEV pretende que seja levado a cabo um plano de descontaminação e reabilitação ambiental dos terrenos, com a construção na cidade de Lisboa de “um segundo pulmão verde” (além do Monsanto) e habitação acessível, assim como equipamentos públicos.

A ideia foi partilhada pelo deputado municipal do Pessoas–Animais–Natureza (PAN) António Morgado, que defendeu a necessidade de aqueles terrenos “serem devolvidos à cidade” e que ali sejam construídas infraestruturas que “sirvam diretamente os cidadãos”.

No mesmo sentido, a deputada do Livre Patrícia Robalo sublinhou que “a desafetação dos terrenos cria uma oportunidade singular” e que não pode ser “uma oportunidade para especuladores e oportunistas”.

O aproveitamento no futuro dos atuais terrenos do Aeroporto Humberto Delgado para responder à crise na habitação foi também defendido pela deputada bloquista Joana Teixeira, sublinhando que “serão uma oportunidade para equilibrar a balança em Lisboa”, rejeitando a construção de “mais hotéis”.

Já o PCP, através do deputado Fernando Correia, defendeu que o Aeroporto Humberto Delgado “não deverá funcionar nem mais um dia”, após a conclusão do futuro Aeroporto de Alcochete, instando que se inicie “o mais rapidamente possível” a construção desta infraestrutura aeroportuária.

No sentido contrário, o deputado do Chega Bruno Mascarenhas considerou “despropositada” a discussão sobre o futuro dos terrenos do Aeroporto Humberto Delgado, uma vez que ainda não existe um prazo para o lançamento e execução da obra.

Bruno Mascarenhas defendeu que, mesmo após a construção da futura infraestrutura aeroportuária no Campo de Tiro de Alcochete, se deverá manter o Aeroporto Humberto Delgado, uma vez que “está rodeado de todas as infraestruturas de mobilidade”.

Posição semelhante foi manifestada pelo deputado municipal do PSD Carlos Reis, que ressalvou que “o destino daqueles terrenos não vai ser decidido por nenhum fórum, mas sim por instrumentos legais”, lembrando que este “é um debate contínuo”.

Já o deputado socialista Manuel Laje sublinhou que este debate “é um primeiro passo” e que “todas as forças políticas querem assegurar para aqueles terrenos “espaços verdes e mais habitação”.

Uma das intervenções finais neste debate foi levada a cabo pela vereadora da Habitação e das Obras Municipais na Câmara de Lisboa, Filipa Roseta, que assegurou que o atual executivo pretende que aqueles terrenos sejam convertidos num “grande pulmão verde” e em espaços mais “humanos e sustentáveis”.

“Deixo aqui um desafio às universidades. Espero que comecem a pensar sobre estes terrenos. São [as universidades] a fonte mais criativa, mais rica. Espero que pensem sobre isso”, apontou.

A autarca assegurou ainda que o executivo está de acordo com o não aumento de voos até 2034 e com a proibição dos voos noturnos.

Em meados de maio, o Governo aprovou a construção do novo aeroporto da região de Lisboa no Campo de Tiro de Alcochete, seguindo a recomendação da Comissão Técnica Independente (CTI).

Ao escolher a localização do novo aeroporto, o Governo propôs a expansão do Humberto Delgado, passando dos atuais 38 movimentos por hora para 45 movimentos.

O Campo de Tiro da Força Aérea, também conhecido como Campo de Tiro de Alcochete (pela proximidade deste núcleo urbano), fica maioritariamente localizado na freguesia de Samora Correia, no concelho de Benavente (distrito de Santarém), tendo ainda uma pequena parte na freguesia de Canha, já no município do Montijo (distrito de Setúbal).