O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, rejeitou que a limitação de veículos turísticos no centro da cidade, que arrancou esta terça-feira, seja uma “inibição ao turismo”, mas sim uma medida para combater um “problema de mobilidade grande”.
“Não estamos a tomar esta medida para causar alguma inibição ao turismo, bem pelo contrário. Nós temos um problema de mobilidade grande na cidade, em que temos de olhar para determinados parâmetros. Este é um dos aspetos”, disse hoje o autarca do Porto à Lusa.
Rui Moreira falava no Centro de Gestão Integrada do município, onde assistiu ao arranque do projeto-piloto de restrição ao trânsito de veículos turísticos, que começou esta terça-feira e durará um ano.
Atualmente, apenas um comboio turístico e autocarros de dois andares hop-on, hop-off podem circular numa zona delimitada no centro do Porto, ao abrigo de licenças municipais. Tuk-tuks e autocarros turísticos de serviço ocasional estão impedidos de circular.
“Se nós queremos garantir uma mobilidade ativa na cidade, principalmente preparando já aquilo que será a conclusão das obras do metro, nós temos que garantir que o espaço público é libertado pelo metro e não é apropriado por este tipo de operação, que não é vital para o funcionamento das atividades da cidade”, frisou também Rui Moreira.
Para o autarca, “o transporte público não pode ser só para os moradores, e o espaço do transporte público não pode ser canibalizado pelos operadores turísticos”.
“Os turistas não são diferentes dos outros. Eu, quando vou a Londres, ando de metro, não ando de operadores turísticos”, vincou.
Questionado acerca dos processos interpostos para parar o processo de atribuição de licenças aos operadores de tuk-tuks, o autarca independente disse que a sua consequência foi que “ninguém pode operar”.
“Acho que eles pensavam que ao interpor esta ação iria ficar tudo como está. Não. Esta ação, o que fez, foi de facto suspender a nova operação tal como estava predeterminado pela Câmara. Mas nós temos muita tranquilidade que o tribunal nos dará razão nessa matéria”, referiu.
Questionado sobre se não receia entrar numa ‘guerra’ com os operadores, Rui Moreira reconheceu que “as cidades são feitas de conflitos” que acontecem, por exemplo, quando se criam ou retiram faixas BUS e ciclovias.
“As cidades não são elásticas. Nós não somos uma Sim City em que de repente podemos deitar os prediozinhos abaixo e alargar as ruas”, disse, referindo-se ao videojogo de planeamento urbano.
Nas cidades, referiu, há “uma tentativa de apropriação daquilo que é comum por interesses particulares”, e cabe às autarquias serem “os mediadores desses interesses particulares, considerando o interesse público em geral”.
De acordo com a sub-intendente da Polícia Municipal Daniela Fernandes, esta terça-feira já se verificaram “algumas viaturas afetas aos circuitos turísticos em desrespeito à sinalização que foi colocada para o efeito”.
“Estamos a atuar em conformidade com a sinalização”, acrescentou, dizendo que todos os meios da Divisão de Trânsito da Polícia Municipal “poderão fiscalizar as infrações que detetarem”, e na fase do arranque, para “uma operação mais robusta, foram criadas equipas específicas em pontos estratégicos”.
No terreno estarão a ciclopatrulha, motos e automóveis a fiscalizar, com o auxílio de câmaras espalhadas pela cidade.
As autorizações poderão ser concedidas entre as 10h00 e as 17h00, e entre as 20h00 e as 8h00 apenas será necessário realizar comunicação prévia de acesso, sendo que entre as 8h00 e as 10h00 e entre as 17h00 e as 20h00 não serão autorizados os serviços ocasionais.
Os pedidos de autorização deverão ser feitos através do portal do munícipe ou no gabinete do munícipe “com, pelo menos, 20 dias de antecedência”.
O parque de estacionamento da Alfândega e os terminais das Camélias e Asprela servirão como locais de estacionamento para os veículos pesados de passageiros não autorizados.
