Foram dois os centros de saúde que se recusaram a prestar ou a prosseguir a prestação de cuidados de saúde a utentes que são, em simultâneo, seguidos fora do Serviço Nacional de Saúde. A informação foi avançada ao Observador pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS), que, no entanto, não revela quais os dois centros de saúde em causa. Entretanto, e questionado sobre o alerta da ERS (que avisou, esta quinta-feira, os estabelecimentos de saúde do SNS de que não podem recusar-se a prestar cuidados aos utentes), o presidente da associação que representa os médicos de família defendeu que deve evitar-se “o duplo seguimento” do doente no público e no privado, mas opõe-se a uma recusa da prestação de cuidados.
Ao Observador, a ERS adianta que “os problemas e os constrangimentos de acesso que motivaram a emissão do Alerta de Supervisão ocorreram no âmbito da prestação de cuidados de saúde primários” e que “as situações foram apreciadas em sede de processos de inquérito, que visavam a atuação de duas entidades prestadoras de cuidados de saúde distintas”. Questionada sobre que entidades estão a ser visadas nos inquéritos abertos pelo regulador, a ERS recusa-se a revelar essa informação, sublinhando que “se encontra reservada até que sejam tramitados os processos”.
A entidade, liderada por António Pimenta Marinho, adianta ainda que se encontra a decorrer “o prazo para cumprimento, por parte daquelas entidades, das ordens e das instruções emitidas pela ERS no âmbito dos aludidos processos” e garante que, “oportunamente, serão publicadas no site da ERS as deliberações finais no âmbito daqueles processos de inquérito”.
Em causa estarão os casos de mulheres grávidas e crianças a quem terão sido negados cuidados de saúde por já estarem a ser acompanhados em entidades privadas, segundo a informação que a própria entidade reguladora tornou pública esta semana.
“Devemos também tentar evitar o duplo seguimento”, defende presidente da associação que representa médicos de família
Esta sexta-feira de manhã, o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Nuno Jacinto, defendeu que deve evitar-se “o duplo seguimento” do doente no público e no privado, mas realçou, ao mesmo tempo que o acesso ao SNS “não deve ser recusado”. Em declarações aos jornalistas à margem na comemoração do 125.º aniversário da Direção-Geral de Saúde, em Carcavelos, e citadas pela Agência Lusa, o médico afirmou que a assistência no SNS tem que continuar a acontecer.
“Devemos também tentar evitar o duplo seguimento, isso é verdade, não temos interesse em estar a seguir pessoas ao mesmo tempo no público e no privado. Agora, quando ele é necessário, não deve ser recusado e certamente que não é recusado”, declarou.
Ressalvando que o alerta do regulador da saúde “é importante”, Nuno Jacinto disse, contudo, que não lhe parece que a situação apontada constitua “a generalidade das situações que ocorrem nos centros de saúde e nos hospitais do país”.
