Federação Académica do Porto (FAP) defendeu este domingo o IRS Jovem, opondo-se ao descongelamento das propinas e alertando que o valor de referência pelo qual são calculadas as bolsas de estudo está “abaixo do limiar da pobreza”.
Em comunicado de imprensa enviado à Lusa, o presidente da Federação Académica do Porto, Francisco Fernandes, destacou que “é certo que o país não precisa de mais instabilidade política”, mas que o acordo de viabilização não pode ser alcançado “à custa dos jovens”, sublinhando a “urgência de um consenso político” que coloque a educação, a juventude e o emprego no “centro das prioridades nacionais”.
“A FAP defende o IRS Jovem e opõe-se ao descongelamento das propinas. Alerta ainda que o valor de referência segundo o qual são calculadas as bolsas de estudo está abaixo do limiar da pobreza”, lê-se no comunicado.
No campo da fiscalidade, a FAP considera que um IRS Jovem ambicioso é o “ponto-chave para travar a emigração jovem qualificada e um apoio fundamental na própria emancipação”. “Este Orçamento de Estado deve priorizar o futuro das novas gerações (…) Não podemos sacrificar o futuro do país em nome de decisões políticas a curto prazo”, avisa o presidente da FAP.
Propõe ainda o fim da devolução de propinas e sugere que esses recursos sejam direcionados para a ação social e para aumentar o valor das bolsas de estudo.
“O valor de referência pelo qual as bolsas de ação social são calculadas está abaixo do limiar da pobreza e não é alterado há mais de uma década. Não se compreende como é que o Estado considera possível viver e estudar dignamente com um valor inferior ao limiar da pobreza”, questiona o presidente da FAP, sugerindo um aumento no financiamento do Plano Nacional de Alojamento no Ensino Superior.
Segundo Francisco Fernandes, os “215 milhões de euros anuais previstos para a devolução da propina poderiam ser aplicados na implementação de um novo Plano Nacional de Alojamento no Ensino Superior (PNAES). Em três anos, teríamos verba suficiente e seria uma medida bem mais pertinente”.
A dias da entrega da proposta do Orçamento do Estado na Assembleia da República, agendada para a próxima quinta-feira, 10 de outubro, a FAP apela à “convergência entre partidos” para uma aposta no desenvolvimento económico e social do país e no futuro dos mais jovens.
“O financiamento das instituições do ensino superior, a fiscalidade e matérias orçamentais, o acesso ao emprego e estímulo ao empreendedorismo, a política científica e a transferência de conhecimento, e o financiamento e gestão orçamental da ação social são áreas de intervenção que a FAP elenca para o debate.
