Excedente de 2024 pode ser superior mesmo com as medidas de agravamento orçamental, diz UTAO

A UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) acredita que o excedente orçamental poderá em 2024 ficar acima do previsto, mesmo com medidas com impacto significativo tomadas já no segundo trimestre.

A entidade, numa análise às contas públicas conhecidas do primeiro semestre, indica que os dados conhecidos “sugerem a possibilidade de um resultado orçamental no final de 2024 superior ao previsto, apesar de não refletirem os encargos com novas medidas de política, entretanto adotadas, e que reduzem receita e aumentam despesa”. Isto porque “os resultados de 2024 em contas nacionais referentes ao primeiro semestre revelam o maior excedente neste período e largamente acima da meta orçamental para o ano como um todo, prevista no programa de estabilidade/2024–28”.

Mesmo considerando que este resultado não tem um “conjunto de medidas de política que entraram em vigor no segundo semestre do ano, com impactos diretos na subida da despesa e na redução da receita fiscal: suplemento extraordinário de pensões, aumento do subsídio de risco das forças de segurança e das forças armadas, recuperação do tempo de serviço e apoio extraordinário para docentes deslocados da sua área de residência, redução adicional do IRS, isenção de IMT e Imposto de Selo nas aquisições residenciais para os jovens até 35 anos, entre outras medidas”.

Só que apesar de não ter essas medidas do lado da despesa ou redução da receita, certo é que, salienta a UTAO, há medidas em sentido contrário como o descongelamento gradual da atualização da taxa de carbono, além de ter havido uma revisão em alta do PIB. Daí que o desempenho da receita fiscal e contributiva será mesmo assim “superior ao esperado, que poderá compensar (ainda que parcialmente) as medidas adotadas”. No primeiro semestre a receita fiscal e contributiva já está “bem acima do previsto”.

O excedente orçamental foi o maior num primeiro semestre desde o “início da série trimestral em 1999 (1.707 milhões; 1,2% do PIB)”, 0,1 pontos acima do registado em idêntico período do ano anterior.