O Governo anunciou esta terça-feira a criação de um grupo de trabalho que vai preparar uma proposta de carreira, benefícios, regalias e formação para os bombeiros voluntários e profissionais.
Em causa estão os bombeiros voluntários que integram os quadros de pessoal dos corpos de bombeiros das Associações de Bombeiros Voluntários (ABV).
O grupo, segundo um comunicado do Ministério da Administração Interna, vai analisar a carreira dos bombeiros profissionais dos quadros de pessoal dos corpos de bombeiros das ABV, os benefícios e regalias dos bombeiros voluntários, e a formação de todos os bombeiros dos quadros de pessoal das ABV.
Segundo o Governo o grupo de trabalho será coordenado pelo Gabinete do secretário de Estado da Proteção Civil e terá um representante de cada um dos gabinetes a envolver — da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, da secretária de Estado da Administração Pública, do secretário de Estado da Segurança Social e do secretário de Estado do Trabalho.
Farão ainda parte a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e representantes que integram o Conselho Nacional de Bombeiros, designadamente a Liga dos Bombeiros Portugueses, a Escola Nacional de Bombeiros, a Associação Nacional de Bombeiros Profissionais, a Associação Portuguesa dos Bombeiros Voluntários “e outras entidades que este grupo de trabalho entenda auscultar”, segundo o comunicado.
O anúncio do Governo acontece na véspera de serem debatidos no parlamento dois projetos de lei do PCP, um a reconhecer a profissão de bombeiros como de risco e desgaste e outro a reforçar os direitos e regalias dos bombeiros.
Os bombeiros profissionais deram na segunda-feira um prazo até ao final do mês para o Governo responder às suas reivindicações laborais, que já foram objeto de uma manifestação na semana passada.
O anúncio foi feito no seguimento de uma reunião, na segunda-feira, do conselho geral da Associação Nacional das Bombeiros Profissionais (ANBP) e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP), que aprovaram um caderno reivindicativo.
Na quarta-feira, uma manifestação juntou centenas de bombeiros sapadores junto da Assembleia da República, tendo os profissionais acabado por desafiar a polícia e subir a escadaria frontal do edifício.
Os sapadores, que se apresentaram fardados, lutam por um aumento salarial para compensar a subida da inflação, idêntico ao que foi dado em 2023 pelo anterior Governo aos polícias, um subsídio de risco semelhante ao atribuído às forças de segurança e revisão do estatuto.