O candidato presidencial Venâncio Mondlane convocou esta quarta-feira os moçambicanos para uma paralisação geral na segunda-feira para protestar contra a alegada fraude nas eleições de 9 de outubro em Moçambique.

“Chegou a altura de o próprio povo dar sinal de que quem manda é povo. Decretamos, para segunda-feira, greve nacional e geral: paralisação de todas as atividades públicas e privadas (…) Vamos estar paralisados em todo país, levantando cartazes para dar a conhecer o nosso repúdio a este regime e estes órgãos eleitorais corrompidos”, declarou Venâncio Mondlane, num vídeo disponível na sua rede social Facebook.

Em causa está uma contestação aos resultados no apuramento intermédio das eleições gerais divulgados nos últimos dias pelos órgãos eleitorais moçambicanos nas províncias, dando, quase todos, vantagem a Daniel Chapo e ao partido que o apoia, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder.

Venâncio Mondlane alega que as eleições foram “fraudulentas”, afirmando que o partido que o apoia, o extra parlamentar Podemos, tem as atas e editais que provam que é “vencedor inequívoco” e acusando os órgãos de justiça de estarem a servir o partido no poder, incluindo a polícia.

“Sabemos que há [veículos] blindados que estão colocados em todos os cantos. Na cidade de Maputo, todos os bairros estão cheios de blindados. Estes blindados não vão servir de nada porque vamos paralisar tudo”, declarou.

Pela segunda vez, a Procuradoria-Geral da República moçambicana intimou, na terça-feira, Venâncio Mondlane a abster-se de “agitação social e incitação à violência”, assinalando que o político cometeu o crime de desobediência ao declarar-se vencedor nas eleições gerais do dia 9.

“A intimação resulta da reiterada onda de agitação social, desobediência pública, desrespeito aos órgãos do Estado e incitação e desinformação perpetrada pelo candidato a Presidente da República senhor Venâncio António Bila Mondlane, nos comícios, redes sociais e demais plataformas digitais”, refere a PGR, em comunicado enviado à Lusa.

Em resposta, Mondlane acusou o Ministério Público de estar a “servir” a Frelimo, considerando que a acusação não tem fundamento jurídico e que a instituição ignorou vários “crimes” alegadamente cometidos pela Frelimo, com destaque para o uso de meios do Estado durante a campanha eleitoral.

“Esta paralisação é o primeiro sinal que vamos dar a este regime ditatorial. Vamos paralisar o país (…)”, frisou Mondlane.

Venâncio Mondlane conta com o apoio do partido extraparlamentar Podemos, depois de ter abandonado em maio a Renamo, maior partido da oposição, e assegura que está a realizar a contagem paralela de votos destas eleições, com base nas atas e editais recolhidos nas assembleias de voto em todo o país.

Esta manhã a polícia moçambicana dispersou, em Nampula, com recurso a gás lacrimogéneo, uma concentração de centenas de apoiantes de Venâncio Mondlane, que se encontrava na cidade. Pelo menos quatro pessoas foram detidas após confrontos entre a polícia e simpatizantes de Mondlane, anunciou a Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula.

Além de Venâncio Mondlane e Daniel Chapo, nas eleições de quarta-feira em Moçambique, à Presidência da República concorreram Ossufo Momade, com o apoio da Renamo, e Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceiro maior partido).

A Plataforma de Observação Eleitoral Mais Integridade, constituída por organizações da sociedade civil moçambicanas, considerou esta quarta-feira “fraudulentas” as eleições gerais de 9 de outubro, apontando a falsificação de editais e o enchimento de urnas como alegados ilícitos do escrutínio.

A CNE tem um prazo de até 15 dias — após o fecho das urnas — para anunciar os resultados, que depois têm de ser validados pelo Conselho Constitucional, que não tem prazos para uma proclamação final, tendo ainda de analisar os recursos recebidos.