A Iniciativa Liberal propôs que o parlamento condene os assassinatos em Moçambique de dois apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane e exija “uma investigação rigorosa e imparcial que esclareça as circunstâncias deste crime”.
Num projeto de voto de condenação, que deu entrada no parlamento esta segunda-feira, a Iniciativa Liberal (IL) considera que os homicídios, no sábado, de Elvino Dias, conselheiro jurídico do candidato presidencial Venâncio, e de Paulo Guambe, mandatário nacional do partido PODEMOS, são “um crime hediondo que manchou ainda mais a já abalada democracia moçambicana”.
“Foram brutalmente assassinados numa emboscada cruel. Os dois indivíduos foram alvejados enquanto seguiam na sua viatura, o que resultou em mortes trágicas e inaceitáveis”, defende o partido.
Para a IL, “este ato de violência não é um incidente isolado, mas sim um reflexo da crescente repressão política e da instabilidade que permeiam o processo eleitoral em Moçambique”.
“O assassinato de Dias e Guambe, dois defensores da democracia e da transparência, sublinha a urgência de uma resposta robusta da comunidade internacional, que não pode permanecer em silêncio perante a escalada de violência política“, defende o partido.
A IL salienta que a União Europeia (UE), através do seu Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, “já se manifestou, condenando veementemente estes assassinatos e pedindo uma investigação imediata e transparente para que os responsáveis sejam levados à justiça”.
“A inação ou impunidade neste caso será um sinal alarmante de que a violência política pode tornar-se uma norma aceite na sociedade moçambicana, minando assim os esforços dos que lutam pela paz, justiça e democracia”, lê-se.
A IL considera “fundamental sublinhar que, num regime democrático, a política deve ser uma arena de debate e discussão pacífica, e não um campo de batalha onde a violência é utilizada como um instrumento para silenciar opositores”.
“As mortes de Elvino Dias e Paul Guambe são uma afronta a esses princípios fundamentais e um duro golpe contra todos os que acreditam na construção de um Moçambique mais justo e livre“, refere o partido, que acrescenta que estes homicídios enviam “uma mensagem sombria a todos os moçambicanos que aspiram a participar num processo político mais transparente e democrático”.
“A intimidação e o medo não podem prevalecer num país que deve ser o lar da liberdade de expressão e do direito de todos os cidadãos de se envolverem na política sem receios de retaliações mortais”, destaca-se.
O partido considera assim que a Assembleia da República “deve expressar a sua profunda indignação e condenar veementemente estes atos de violência“, referindo que “o compromisso com a proteção dos direitos humanos e a defesa da integridade do processo democrático é um imperativo moral e político que deve ser reafirmado por todos os partidos e instituições”.
“Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, condena com firmeza os assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe, exigindo uma investigação rigorosa e imparcial que esclareça as circunstâncias deste crime, e reafirma o seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos humanos e da democracia”, lê-se neste projeto de voto.
A polícia moçambicana confirmou no sábado, à agência Lusa, que a viatura em que seguiam Elvino Dias, advogado de Venâncio Mondlane, candidato às presidenciais no dia 09, e Paulo Guambe, mandatário do Podemos, partido que apoia Mondlane, foram mortos a tiro numa “emboscada”.
O crime aconteceu na avenida Joaquim Chissano, no centro da capital.
Após o duplo homicídio, Venâncio Mondlane, que contesta resultados preliminares das eleições de 09 de outubro, que não lhe dão a vitória, convocou para a realização de marchas pacíficas em Moçambique, na segunda-feira, que foram dispersas com tiros para o ar e gás lacrimogéneo em Maputo.
