O ex-banqueiro Ricardo Salgado vai ser sujeito a uma nova perícia neurológica, no âmbito do julgamento do caso BES/GES. Os juízes que estão a julgar o processo aceitaram um pedido da defesa do ex-presidente do banco que colapsou em 2014, de acordo com um despacho noticiado nesta segunda-feira pelo Correio da Manhã, informação entretanto confirmada pelo Observador. Mas ainda não foi marcada uma data para o exame e o tribunal infere que este possa realizar-se mais perto do final do julgamento.
A perícia ao ex-banqueiro, que sofrerá da doença de Alzheimer, será feita “em momento oportuno”, segundo um despacho citado por aquele jornal. Helena Susano, a magistrada que lidera o coletivo de juízos, também indica que o exame será realizado pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).
No despacho aparecem remissões para vários artigos do Código do Processo Penal e do Código Penal, em que estão previstas situações de cumprimento de penas por pessoas com doenças psíquicas. O tribunal considera que o exame a fazer a Ricardo Salgado, que sofre de uma doença degenerativa, será importante para a “decisão a proferir nos presentes autos”.
“Esse apuramento factual”, porém, “deve realizar-se no seu oportuno tempo”, dado que a doença tem um caráter evolutivo.
