O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou esta terça-feira, em Baku, a novos impostos sobre o transporte marítimo e de aviação para ajudar os países pobres a financiar a transição climática.

“Os poluidores devem pagar”, disse Guterres no seu discurso de abertura da COP29, que se concentrou em grande parte nos problemas de financiamento que o mundo em desenvolvimento enfrentam na sua transição dos combustíveis fósseis para as energias renováveis, quando são também os países pobres que menos contribuem para o aquecimento global.

António Guterres, que colocou a crise climática no centro das suas preocupações desde o seu primeiro mandato, recorreu mais uma vez à retórica alarmista para sublinhar a urgência de tomar decisões: “Vamos ouvir o tiquetaque do relógio. Estamos em contagem decrescente para limitar o aumento das temperaturas para 1,5 graus e o tempo não está do nosso lado”.

Lembrou que o mundo já atingiu o seu recorde de dia mais quente, também o seu mês mais quente “e este vai ser certamente o ano mais quente”, disse, recorrendo a um inquérito da Universidade de Oxford e do PNUD (Organização das Nações Unidas).

“Os ricos causam o problema e os pobres pagam o preço mais alto”, sublinhou, referindo-se a um relatório da Oxfam segundo o qual “os bilionários mais ricos emitem mais carbono em uma hora e meia do que uma pessoa média emite em toda a sua vida”.

Guterres recordou também os problemas que os países pobres enfrentam para conceber uma adaptação às energias limpas.

“A diferença entre as necessidades de adaptação e as finanças pode atingir 359 mil milhões em 2030″, e isto significa que os países em desenvolvimento terão de alocar um mínimo de 40 mil milhões anuais em 2025 com esse objetivo, o que não conseguirão fazer sozinhos. O financiamento climático não é caridade”, frisou.

António Guterres não apontou o dedo a nenhum governo, mas lançou um dardo aos países ou políticos que se agarram aos combustíveis fósseis.

“A revolução da energia limpa está aqui. Não há nenhum grupo, nenhuma empresa, nenhum governo que a possa travar”, referiu, lembrando que o mundo inteiro está a assistir a “uma aula magistral de destruição climática. Nenhum país está seguro”, disse.

A 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29) arrancou na segunda-feira em Baku, no Azerbaijão, e vai decorrer até dia 22.

Nem o presidente cessante dos Estados Unidos, Joe Biden, nem o seu sucessor, o republicano Donald Trump, vão participar na reunião de Baku, ausências a que se juntam as do chefe do Kremlin, Vladimir Putin, do chinês Xi Jinping, e do brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, também recusou o convite bem como o chanceler alemão, Olaf Scholz, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Na segunda-feira, primeiro dia da cimeira do clima, os países adotaram as novas regras da ONU para o controverso mercado dos créditos de carbono, um passo fundamental para ajudar os países a cumprir as obrigações climáticas.

COP29. Adotadas regras para controverso mercado dos créditos de carbono

COP29. Vasco Cordeiro espera que cimeira seja uma oportunidade para as regiões

O presidente do Comité das Regiões Europeu, Vasco Cordeiro, disse, esta terça-feira, esperar que a COP29 seja uma oportunidade para reforçar o papel que os poderes sub-regionais desempenham na forma como se lida com as alterações climáticas.

Em Baku, no Azerbaijão, onde chefia a delegação do Comité das Regiões Europeu (CR) na 29.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29), Vasco Cordeiro disse à Lusa que “é muito importante que a cimeira contribua reforçar o papel que os poderes subnacionais, no caso das regiões e no caso dos municípios, desempenham, não apenas na forma como se lida com este desafio das alterações climáticas, mas também com as suas consequências”.

Vasco Cordeiro identificou “várias componentes naquilo que tem a ver com as políticas e com os objetivos que são fixados”, já que, explicou, “as regiões e as cidades, os poderes subnacionais, as autoridades locais e regionais desempenham um papel fundamental”.

A posição é sustentada no Relatório do Comité das Regiões sobre o Estado das Regiões e das Cidades em 2024, que demonstra que “os poderes subnacionais são responsáveis por cerca de 50% do investimento público que acontece a nível europeu”.

No âmbito da conferência em que, com outros membros da delegação, está a desenvolver reuniões bilaterais com negociadores e representantes da Alemanha, Grécia, Escócia e Polónia, Vasco Cordeiro vincou uma abordagem “mais específica e mais detalhada em relação às questões ambientais”, lembrando que, “em cada 10 euros que são investidos na componente ambiental, oito são-no por regiões e por cidades”.

Não menos relevante para o presidente do CR é marcar posição em relação “a opções políticas ou estratégicas que estão enunciadas pela União Europeia (UE) para os próximos anos e que são matérias que têm muito a ver com as questões climáticas, nomeadamente na componente de uso eficiente de energia”.

É o caso “da política e da aposta estratégica na habitação”, exemplificou Vasco Cordeiro, defendendo que “aí também as regiões e as cidades têm um papel determinante”.

Questões que fazem das cidades e regiões “um nível de governo que não é possível esquecer e não ter em conta na abordagem a estes desafios globais”, pelo que a expectativa do comité é que “esse nível de governação seja cada vez mais tido em conta, não apenas na execução de políticas, mas na definição e na gestão dessas políticas”.

Lembrando que a COP29 tem como tema central o financiamento de respostas à crise climática, Vasco Cordeiro sublinhou ainda a “necessidade de reafirmar e fortalecer compromissos nessa componente”, área em que as regiões e as cidades têm também “um papel a desempenhar porque muitas vezes depende delas essa operacionalização”.

Na cimeira marcada pela ausência de líderes políticos de vários países, entre os quais o primeiro-ministro português, Vasco Cordeiro afirmou que “enviaria um sinal muito mais forte se um conjunto de responsáveis governamentais da Europa e não só estivessem” em Baku.

“Importante é conseguir-se aqui e no Brasil [na COP30, que decorrerá em Belém] decisões que possam estar à altura da urgência do assunto e da importância do mesmo para o nosso futuro coletivo, afirmou”.