O primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe, Patríce Trovoada, admitiu esta quarta-feira que o peso da dívida tem dificultado a mitigação das alterações climáticas no país e elogiou a iniciativa de Portugal de troca de divida por projetos ambientais.
“O peso da dívida e as fracas contribuições dos principais poluidores tem dificultado as medidas para responder às alterações climáticas” mas, um protocolo celebrado com Portugal proporcionou ao país “um poderoso instrumento complementar para abrir novos caminhos”, afirmou Patríce Trovoada, em Baku, no Azerbaijão, onde presidiu, no Pavilhão de Portugal na COP29, a um debate sobre a “troca de dívida por natureza”.
O chefe do Governo do São Tomé e Príncipe referia-se a um mecanismo inovador usado por Portugal que acordou com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, em 2023, um alívio com troca da dívida bilateral por investimentos climáticos no mesmo valor, sendo que o acordo assinado com Cabo Verde prevê 12 milhões de euros e o de São Tomé e Príncipe é de 3,5 milhões de euros.
O debate foi uma iniciativa da ministra do Ambiente de São Tomé e Príncipe, Nilda Borges da Mata, que enquanto presidência da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), partilhou com os congéneres de todos os países de língua portuguesa o protocolo firmado com Portugal para trocar dívida por projetos ambientais.
O protocolo que prevê um perdão de parte da dívida como contrapartida de serem implementados no país projetos ambientais no mesmo valor, vem responder, segundo Nilda Borges, à necessidade de o país “recorrer a novas fontes de financiamento”, podendo assim implementar “medidas em relação às alterações climáticas, sem aumentar a dívida”.
De acordo com a ministra “o aumento da temperatura e o aumento do nível do mar” são duas das consequências visíveis das alterações climáticas no país lusófono, que já começou ” a retirar algumas comunidades da zona costeira” e criou “uma zona de expansão segura” para a qual já foram transferidas quatro comunidades.
Na palestra que juntou ministros do ambiente de cinco países de língua portuguesa, foi ainda abordado o protocolo firmado com Cabo Verde, e que segundo o ministro do Ambiente, Gilberto Silva, “está num fase piloto” em que estão a ser “implementados projetos com financiamento de 12 milhões de euros, que envolve projetos no domínio das energias renováveis”, um dos quais ligados à água.
Porém, acrescentou o governante, “o protocolo celebrado tem um potencial maior”, sendo operacionalizado através do Fundo Climático Ambiental” e tendo a concurso outros projetos, entre os quais uma central fotovoltaica na Ilha de Santiago.
Na sessão realizada hoje no âmbito da 29.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas os responsáveis pelas delegações de Angola e Moçambique manifestaram também interesse em assinar protocolos semelhantes com Portugal.
A ministra portuguesa do Ambiente e Energia Graça Carvalho, afirmou que “são protocolos que têm corrido muito bem” e que o Governo português “gostava que os aumentos de financiamento que vão ser discutidos na COP tivessem em conta que este tipo de cooperação e financiamento aos países em desenvolvimento”.
A 29.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29) iniciou-se em Baku, no Azerbaijão, no dia 11 e vai decorrer até ao dia 22 de novembro.
