O Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) considerou esta quinta-feira i e irrisória a proposta do Governo para ultrapassar as reivindicações que levaram aos protestos dos bombeiros sapadores, considerando que “desvaloriza a carreira daqui para a frente”.

“Realmente estamos aqui perante uma falácia, pelo menos comunicacional, por parte do Governo, que consegue apresentar uma proposta de carreira que desvaloriza a carreira daqui para a frente – se ela se viesse a concretizar nos moldes em que o Governo a apresentou -, não só a nível remuneratório, mas também até dos próprios suplementos que o Governo apresentou”, disse à Lusa Nuno Almeida, dirigente do STML, que representa bombeiros sapadores de Lisboa.

Nuno Almeida destacou que a proposta do Governo “apresenta uma percentagem menor do que aquilo que existe até regulamentado para o suplemento de insalubridade e penosidade para a administração local, que é de 4,99 euros ou 15%”.

“O Governo apresentou 5% para o início do ano, podendo vir a crescer até 10% em 2026. E, depois então, o irrisório da proposta que o Governo apresenta quando apresenta 37,5 euros de subsídio de risco para a carreira de bombeiro sapador, que só pode ser mesmo uma piada, de mau gosto neste caso, muito longe até daquilo que já existia na PSP, que levou à luta dos trabalhadores e à valorização do suplemento mais recentemente nas forças de segurança”, sublinhou.

O sindicalista referiu que o STML ficou de reenviar propostas ao Governo antes da próxima reunião, em 24 de novembro, mas também pretende deixar “bem claro que se for para estar a discutir a desvalorização dos bombeiros sapadores” é “escusado andar a perder tempo em reuniões e mais reuniões”.

“Da nossa parte, se não houver uma proposta séria da parte do Governo na próxima reunião, iremos ponderar e avaliar se vale a pena continuar a ir a estas reuniões. Tínhamos definido um quadro de prioridades temáticas a discutir. A primeira que ficou definida foi o regime remuneratório e os suplementos. Se no primeiro ponto o Governo insistir em, podemos dizer, brincar com a carreira dos trabalhadores sapadores bombeiros, eu acho que nem adianta avançar nas temáticas”, considerou.

O Governo anunciou na quarta-feira à noite que propôs um aumento gradual da remuneração dos bombeiros sapadores de 15% a 20% até 2026, incluindo a criação de suplementos de risco e de função como resposta às reivindicações dos sindicatos destes profissionais.

Governo propõe aumento entre 15% e 20% na remuneração dos bombeiros sapadores até 2026

“Nesta reunião, o Governo apresentou a sua proposta inicial, que consiste na revisão da tabela remuneratória, tendo por base o sistema remuneratório da Administração Pública em vigor, a criação de um suplemento de risco e a criação do suplemento de função, que cobre os conceitos de penosidade, insalubridade e disponibilidade permanente, com uma evolução faseada entre 2025 e 2026”, indicou o Governo, em comunicado.

De acordo com o executivo, a proposta implica que, a partir de janeiro de 2025, os bombeiros sapadores no ativo tenham um aumento médio de “cerca de 5%” nas suas remunerações.

Além disso, suplementos de risco e de função traduzirão um aumento médio, em dois anos, de até 15%.

Nas negociações, que começaram em 28 de outubro, foram definidas como áreas prioritárias o sistema remuneratório e a tabela salarial, a aposentação e o desgaste rápido, o tempo e o horário de trabalho e também a questão da avaliação dos trabalhadores.

No caderno reivindicativo da Associação Nacional de Bombeiros Profissionais e do Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais consta, além da revisão do estatuto profissional, também a indexação da tabela salarial à remuneração mínima nacional.

No início de outubro, centenas de profissionais manifestaram-se junto à Assembleia da República, tendo derrubado as grades de proteção ao edifício e ocupado a escadaria durante três horas, além de terem rebentado petardos e queimado pneus.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2025, entregue em 10 de outubro no parlamento, o Governo quer rever as remunerações e as novas regras para a aposentação dos bombeiros sapadores no primeiro trimestre do próximo ano.

Os sapadores bombeiros estão presentes em 25 cidades do país, com mais de 3.000 elementos.