A candidata à liderança da JS Sofia Pereira propõe alargar o prazo do aborto até às 14 semanas, propina negativa a médio prazo no ensino superior e a construção de 600 mil casas em dez anos para habitação acessível.
A secretária nacional da Juventude Socialista (JS) Sofia Pereira oficializou a sua candidatura à liderança daquela estrutura partidária – corrida eleitoral que vai disputar no congresso de dezembro com o eurodeputado Bruno Gonçalves — com a entrega da moção geral de estratégia com o lema da candidatura “É a hora!”.
Com propostas em 14 áreas distintas, Sofia Pereira propõe, no separador dedicado à habitação e intitulado “Casa para morar”, a construção de 600 mil casas num prazo de dez anos, um aumento parque público habitacional “destinado à venda a preços controlados, arrendamento acessível, renda resolúvel e habitação social”.
Nesta área, a candidata quer ainda ampliar o programa “Porta 65”, recuperar o Programa “Revive” dedicado à habitação ou aplicar IVA a 6% para a construção da primeira habitação própria permanente para incentivar os jovens a construir a sua casa.
“Viva o trabalho e os trabalhadores” é o capítulo no qual Sofia Pereira propõe, entre outras medidas, a atualização automática dos salários em linha com a inflação e produtividade, aumentar o salário mínimo nacional para 1200 euros até 2028, corrigir e aperfeiçoar o modelo do IRS Jovem ou lutar pelo fim dos estágios não remunerados e previsão do direito a férias e licenças para os trabalhadores estagiários.
Sobre igualdade, a candidata quer alargar o prazo da interrupção voluntária da gravidez até às 14 semanas, regular a objeção de consciência e terminar com o período de reflexão.
Como propostas para o Ensino Superior, Sofia Pereira assume como meta a propina zero, ou seja a abolição das propinas no 1.º Ciclo do Ensino Superior, mas quer que, a médio prazo, se caminhe para a propina negativa através da qual se atribuiu um subsídio adicional todos os estudantes atendendo aos seu custos de contexto.
Ainda na área da habitação é proposto tornar obrigatória a oferta de ensino de primeiros socorros e suporte básico de vida nas escolas e ainda introduzir conceitos de literacia económica e financeira no ensino secundário, através da revisão dos programas e metas curriculares de algumas disciplinas.
Sobre ambiente, a candidata propõe um plano nacional de urbanismo verde que tem como objetivo “transformar as áreas urbanas e rurais de Portugal num exemplo de sustentabilidade, eficiência e resiliência ambiental, com uma abordagem integrada e regional”.
Aumentar os salários dos profissionais de saúde, lançar uma campanha nacional de sensibilização para a saúde mental ou adotar a licença menstrual para mulheres com dores menstruais severas ou outras condições relacionadas são algumas das propostas na área da saúde.
À candidata à liderança da JS dedica um capítulo à democracia no qual propõe, entre outras medidas, o voto aos 16 anos, a reforma do sistema eleitoral para que este seja misto e assim composto por círculos uninominais e um círculo de compensação e ainda a criação de uma entidade reguladora que exija a identificação de conteúdos manipulados nas redes sociais e imponha sanções rigorosas ao uso abusivo.