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A Procuradoria-Geral da República confirmou ao Observador, esta terça-feira, a abertura de um inquérito-crime ao caso que levou à demissão de Tiago Mayan de presidente da Junta da União de freguesias da Foz, Aldoar e Nevogilde, no Porto.
“Na sequência de notícias vindas a público relacionadas com a matéria em referência, confirma-se que o Ministério Público decidiu instaurar inquérito para investigar os factos, o qual é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal [DIAP] do Porto”, revelou a PGR em comunicado.
O ex-candidato presidencial apoiado pela Iniciativa Liberal assumiu ter falsificado as assinaturas dos membros do júri do Fundo de Apoio ao Associativismo Portuense, numa ata datada de 16 de setembro. Numa reunião em 07 de novembro entre o júri e o executivo da junta, quando confrontado com o documento, Mayan confirmou “que foi ele que elaborou o documento e colocou as assinaturas, atribuindo a si próprio tal responsabilidade, isentando de qualquer culpa todos os restantes membros do seu executivo e colaboradores”, referia a ata dessa mesma reunião.
Em 10 de novembro, Mayan garantiu que nunca se apropriou de quaisquer fundos. “Os acontecimentos que conduziram à minha demissão não serviram de modo algum para meu benefício pessoal. Quero deixar bem claro que nunca, de forma alguma, me apropriei de quaisquer fundos e que o meu objetivo sempre foi permitir que as associações beneficiárias destes fundos não ficassem prejudicadas por quaisquer falhas procedimentais, bem como assegurar a prossecução dos seus projetos em serviço da população e do interesse público”, afirmou Tiago Mayan numa carta escrita enviada à Lusa.
O liberal, que nesta sequência desistiu de disputar a liderança da IL com Rui Rocha na convenção eletiva que está prevista para o início de 2025, assumiu ter sido um ato “manifestamente irrefletido e censurável” do qual se arrepende “profundamente”. No entanto, assegurou que o seu ato “não alterou em nada” o conteúdo da decisão do júri do Fundo de Apoio ao Associativismo, visando apenas justificar a dispensa de um prazo de audiência prévia que, apesar de imposto por lei, em nada havia alterado as decisões em edições anteriores do fundo.
Mayan demitiu-se em 7 de novembro do cargo de presidente da junta, alegando falta de “condições pessoais para continuar a exercer” o cargo e assumindo que o motivo era da sua “inteira responsabilidade”. Tiago Mayan foi eleito, em setembro de 2021, presidente da junta com 36,92% dos votos, pelo movimento independente “Rui Moreira: Aqui Há Porto”, apoiado pela IL, CDS, Nós Cidadãos e MAIS.
