Dois meses depois do início do ano letivo, existem apenas 2.338 alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina desde o início do ano letivo. Face a 10 de outubro, a primeira semana em que o Governo fez uma contabilização, há menos 40.893 estudantes nesta situação. Em comparação com o final do primeiro período do ano letivo anterior, o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina caiu em 89%, pelo que o Ministério da Educação está cada vez mais próximo de atingir o objetivo definido em junho: reduzir em 90% o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina até ao final do primeiro período.

Os dados foram apresentados esta sexta-feira à tarde pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, que fez um balanço dos dois primeiros meses de aulas. O objetivo de Fernando Alexandre era “ambicioso”, reconheceu esta tarde o governante: reduzir em 90% o número de alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina no final do primeiro período face a 2023. Por esta altura, no ano passado, havia 20.887 alunos nesta situação.

Agora, na semana de 20 de novembro de 2024, registavam-se 2.338 alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina. Assim, o Ministério da Educação reduziu o valor em 89%, mas para atingir em dezembro o objetivo inicialmente definido, será ainda necessário assegurar aulas a 250 alunos.

Na conferência de imprensa, Fernando Alexandre esclareceu que, para efeitos de contabilização, nos dados fornecidos pela DGEstE (Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares), se o mesmo aluno não tiver aulas a duas disciplinas desde o início do ano (por exemplo, Português e Matemática), este estudante será contabilizado duas vezes. Na prática, o universo de 2.338 alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina corrresponde a um número inferior de alunos (por conta da tal duplicação quando o mesmo aluno está sem professor a mais que uma disciplina). Mas a contagem “é feita com base em horários de turma, disciplina a disciplina”, explicou Fernando Alexandre. “Destes 2.338, que na verdade são menos, mais de mil são os que não têm Educação Moral e Religiosa, mas o sistema de informação não está organizado por alunos” e, sim, por disciplinas.

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PS acusa Governo de “comparar variáveis incomparáveis”

Esta manhã, em reação à notícia do Expresso que já avançava a existência de uma quebra acentuada do número de alunos, o PS acusou o Governo de “comparar variáveis incomparáveis”. O PS disse que o Governo estava a comparar o número de alunos que atualmente não têm alguma aula continuamente desde o início do ano letivo (os 2.338 alunos), com o universo de todos os estudantes que em 2023 não tiveram professor em algum momento.

Simplificando, o PS argumenta que os dados de referência usados pelo Governo relativos a 2023 (20.887 alunos sem aulas) incluem os alunos sem aulas desde o início do ano e os alunos sem aulas temporariamente (devido a situações pontuais como gravidez ou doença). E acusa o Ministério da Educação de comparar esse número global exclusivamente com os alunos que, em novembro de 2024, não têm aulas desde o início do ano.

Fernando Alexandre esclarece agora que não foi esta comparação a ser feita, acusando o PS de ter “trabalhado os dados”. A 20 de novembro deste ano, o número global de alunos sem aulas era de 41.573, mas apenas 2.338 estão nesta situação de forma contínua desde o início do ano letivo. E é precisamente esse o número que está a ser comparado com os números em igual circunstância no ano passado.

“Têm de perguntar ao PS [a origem dos cálculos deles]. Porque os dados deles são deles, não são os dos serviços. Vi o ficheiro [do PS] esta manhã e confirmei com os dados da DGEstE. Os dados que temos são os da DGEstE e o meu gabinete não mexeu neles”, acrescentou, rematando que “não estamos numa guerra de números”.

Mais de 8.500 horas extra atribuídas

Foi em junho que Fernando Alexandre apresentou 15 medidas para dar resposta à falta de professores nas escolas, às quais foram acrescentadas duas extraordinárias. O Governo teve “de medir o problema; percebê-lo com números, de forma rigorosa; definir o objetivo e definir uma estratégia para alcançar o objetivo”, disse.

E fez questão de frisar que os valores alcançados e apresentados esta sexta-feira “são possíveis devido ao impacto das horas extraordinárias”. Uma das medidas apresentadas em junho possibilitava aos diretores de agrupamentos escolares a atribuição de “mais 30 mil horas extraordinárias” aos professores que já existiam nos seus estabelecimentos de ensino, uma medida no valor de cerca de um milhão de euros.

No total, foram atribuídas 8.540 horas extra, a 3.615 professores. A maior parte dos docentes (67%) tem até duas horas extraordinárias, sublinhou Fernando Alexandre, acrescentando que estes dados têm por base nos números apresentados por 360 agrupamentos.

No que toca às contratações de escola, em todo o ano letivo anterior (2023/2024) 9.268 professores foram contratados desta forma, ou seja, diretamente pelas escolas. Este ano, entre setembro e novembro, o número de professores colocados em contratação de escola para preencher horários foi de 6.278.

Ministro “contente” com regresso de docentes ao ensino

Mas não fica por aqui. Um dos dados que deixou o ministro da Educação “mais contente” diz respeito “à capacidade de mobilizar e abrir novos docentes”.

Até ao momento entraram, regressaram ou continuaram no ensino público 5.612 docentes. Deste universo, a maior percentagem (74%) diz respeito aos novos docentes; seguindo-se os docentes que estiveram um ou mais anos fora da escola pública (11,9%); aqueles que foram colocados no concurso externo extraordinário e irão começar a lecionar (7,4%); aqueles que adiaram a aposentação (5,1%) e, por último, os aposentados que se candidataram para voltar a lecionar e cuja candidatura foi aceite (1,1%).

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Só no que toca ao concurso externo extraordinário, das 2.309 vagas, foram ocupadas 1.822 (79%), sendo a maioria das candidaturas direcionadas a escolas na região de Lisboa e Setúbal.

No que toca ao apoio à deslocação, 2.730 professores solicitaram este apoio. Neste momento, os pedidos estão a ser analisados, uma vez que um dos requisitos é que um professor colocado numa escola a mais de 70 quilómetros de casa (e onde há alunos que ficaram mais de 60 dias sem aulas) pode receber um apoio a partir de 150 euros, mas “não é por ser 69 quilómetros” que o professor ficará de fora, uma vez que alguns docentes se enganaram a medir as distâncias.

As medidas que ainda estão “em preparação”

Algumas das medidas que o Governo anunciou em junho estão ainda a ser preparadas e trabalhadas, admitiu o ministro da Educação. É o caso da atribuição de 2.000 bolsas a alunos de licenciatura e mestrado em Ensino: “As bolsas serão lançadas muito em breve”. É de sublinhar que este ano o número de colocados em licenciaturas em Educação Básica aumentou 8% (74) face a 2023 e atingiu os 997. Além disso — mantendo-se a tendência do ano anterior — não sobrou uma única vaga nestes cursos.

Em preparação está também a contratação de 140 técnicos superiores que irão ajudar a reduzir a burocracia. E ainda a trabalhar no acesso de mestres e doutorados à profissão, sendo que o Ministério já tem “alguns no sistema, mas ainda são poucos”.

Notícia atualizada às 15h56