O ministro da Presidência disse, esta quinta-feira, que o Governo quer “dar oportunidade” de acesso a cuidados de saúde a doentes que não os tinham por “cegueira ideológica”, sem responder diretamente às críticas do PS e do BE.
Na conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de ministros, António Leitão Amaro foi questionado sobre as críticas de PS e BE sobre uma nova portaria na saúde que dizem dar aos grupos privados a possibilidade de escolher que doentes tratar.
Pedro Nuno Santos acusa Governo de beneficiar privados da saúde com escolha de doentes
“Esta portaria e esta solução dá uma oportunidade muito importante, que é os doentes que hoje não têm acesso a cuidados de saúde terem. O país hoje sabe que já passou a fase em que a fixação e a cegueira ideológica deixava pessoas sem acesso a cuidados de saúde”, respondeu o ministro.
Sem se referir à possibilidade ou não de escolha dos privados, Leitão Amaro afirmou que “a prioridade número um na saúde é salvar e restabelecer o Serviço Nacional de Saúde”.
“Mas se essa é uma prioridade de política pública, a complementaridade com a oferta social e privada é essencial para garantir o mais importante do mais importante: é que quem precisa de acesso à saúde a tenha”, disse.
Leitão Amaro acrescentou que “quem está doente, quem precisa de uma cirurgia, não para à porta de um hospital e de um centro de saúde a perguntar quem é que gera aquele serviço, aquela consulta e aquela cirurgia”.
“Este Governo não vai regatear as forças, incluindo mobilizar em complementaridade a oferta pública, privada, social, para que todos possam ter o cuidado de saúde e os cuidados de saúde que mais merecem. É essa a oportunidade que estamos a criar”, reforçou.
A portaria, publicada na quarta-feira, aprova o Plano de Curto Prazo de Melhoria do Acesso a Cirurgia Não Oncológica (PCPMACNO) destinado exclusivamente à resolução da lista de espera nacional, elaborada pelo grupo de trabalho do Plano de Emergência e Transformação da Saúde (PETS), com recurso aos setores social e privado, quando estiver esgotada a capacidade de resposta nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Segundo o diploma, todos os utentes deverão ter uma data de agendamento de cirurgia registada até 31 de dezembro de 2024 e a cirurgia deverá ser realizada até 31 de agosto de 2025.
Terminado o prazo de 31 dezembro de 2024, a Direção Executiva do SNS avaliará a necessidade de medidas adicionais a adotar relativamente aos utentes que não confirmaram a sua vontade de integrar a lista ou que não obtiveram agendamento cirúrgico.
Os hospitais que integrarem o plano selecionam os utentes a intervencionar, dando prioridade aos que têm maior tempo de espera para cirurgia.
