A Câmara de Gondomar aprovou, esta sexta-feira, com o voto contra do PSD e da CDU, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2025, no valor de 149 milhões de euros, anunciou o município.
Em comunicado, aquela autarquia do distrito do Porto refere que o orçamento, aprovado pela maioria socialista no executivo, é o “maior de sempre” e que se “centra nas áreas de maior impacto na vida dos gondomarenses”, estando ainda marcado pela “trajetória de redução de dívida”.
Do lado da oposição, em declarações à Lusa, o PSD justifica o voto contra argumentando que o documento representa uma “orçamento de estagnação” e com “demasiada despesa corrente e despesa pouco produtiva” e pela CDU, Ivo Capas, considerou que o Orçamento para 2025 “não trás nada de novo e fica muito aquém das necessidades”.
No Orçamento para 2025, que aumentou face a 2024 cerca de cerca de três milhões de euros, a autarquia destaca a redução da dívida municipal em quase 15%, ficando “pouco acima dos 30 milhões de euros no final do próximo ano”.
No texto, o presidente da autarquia, Marco Martins (PS) destaca o “rigor na gestão” que defende ter marcado 2024: “Neste que é o último orçamento de um ciclo autárquico de 12 anos, continuaremos a trajetória de redução de dívida assumida desde o primeiro orçamento apresentado pelo executivo atual”.
Em termos de investimento, a autarquia salienta o investimento de cerca de 8,5 milhões na beneficiação de infraestruturas rodoviárias e de instalações desportivas e recreativas, um reforço de cinco milhões de euros nas verbas nas áreas da educação, formação e emprego e o arranque da execução de dois projetos na área da promoção do bem-estar e contacto com a natureza: o prolongamento do Polis de Gramido até Marecos e o Parque Urbano de Baguim do Monte.
Para o líder do PSD no executivo de Gondomar, Jorge Ascensão, o documento aprovado é um “orçamento de estagnação, que não faz Gondomar evoluir ao nível dos transportes, habitação e que vai levar o concelho a continuar a estar na cauda da Área Metropolitana do Porto”.
“Mostra uma estratégia de desenvolvimento fraca, com falta de respostas para a juventude, para as questões sociais, com muita despesa corrente, com taxas de execução baixas e com uma redução da dívida feita apenas à custa dos impostos”, disse.
Já para a CDU, o Orçamento aprovado “está cheio de chavões” mas sem respostas: “Continuamos à espera, por exemplo, de um projeto de requalificações para o complexo de minas de S. Pedro da Cova, de obras nas escolas, respostas ao nível do Ambiente. Não vemos aqui uma política que vá ao encontro daquilo que a população precisa”, explicou Ivo Capas.
Em matéria de impostos municipais, na reunião da tarde desta sexta-feira foi aprovada uma nova descida em sede de Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI), que passa de 0,39% para 0,382 nas freguesias de Baguim do Monte, Fânzeres e S. Pedro da Cova, Gondomar, Valbom e Jovim e Rio Tinto, mantendo-se nos 0,343% nas freguesias de Foz do Sousa e Covelo, Melres e Medas e Lomba.
A Derrama mantém-se em 2025 nos mesmos valores do que em 2024, sendo cobrada a empresas com volume de negócios superior a 150 mil euros uma taxa de 1,25% e aquelas cujo volume de negócios não atinge aquele valor não será cobrada Derrama.
Quanto ao IRS, em 2025 continuará a ser cobrada a taxa máxima de 5%.