A União dos Teatros da Europa, que reúne 12 grandes teatros europeus, reagiu “com surpresa” à “súbita exoneração” de Francisca Carneiro Fernandes da presidência da Fundação Centro Cultural de Belém (CCB), anunciada na sexta-feira pelo Ministério da Cultura.
“A UTE [na sigla em francês] não pode deixar de expressar surpresa com esta súbita exoneração”, escreve o presidente da organização, Gábor Tompa, numa carta aberta a que a agência Lusa teve acesso, assinalando que a entidade europeia conhece o trabalho de Francisca Carneiro Fernandes desde o tempo em que liderou o Teatro Nacional de São João, no Porto.
O Ministério da Cultura anunciou na sexta-feira que o historiador de arte e gestor cultural Nuno Vassallo e Silva vai presidir ao conselho de administração da Fundação CCB, sucedendo a Francisca Carneiro Fernandes, que estava no cargo há um ano.
Na carta divulgada no domingo, a UTE assinala que a presidente do CCB “tem sido vital” para a instituição “pela sua força criativa e pela sua habilidade excecional em juntar pessoas de origens, países e tradições teatrais muito diferentes”.
“A sua excelência como administradora e gestora reconhecida em toda a Europa tornou-se uma referência para nós e muitas instituições transnacionais semelhantes”, sustenta ainda Gábor Tompa na missiva da instituição que reúne teatros como o Teatro de Roma e o Picolo Teatro de Milão (Itália), o Teatro Nacional da Catalunha (Espanha) e o Teatro Nacional do Luxemburgo, entre outros.
A carta termina com a indicação de que a UTE se associou à “petição lançada pelos trabalhadores do Centro Cultural de Belém endereçada ao primeiro-ministro de Portugal sobre a demissão de Francisca Carneiro Fernandes sem justificação”, que atualmente conta com mais de 1.500 assinaturas de artistas, programadores, curadores, diretores artísticos e outras personalidades da cultura.
Em forma de carta aberta, a petição dirigida ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, circula na Internet a exigir explicações sobre a exoneração de Francisca Carneiro Fernandes da presidência do conselho de administração do CCB, entre as assinaturas conta com nomes como Aida Tavares, diretora artística para as artes performativas do CCB, e Nuria Enguita, diretora artística do MAC/CCB – Museu de Arte Contemporânea.
A exoneração de Francisca Carneiro Fernandes, lamentada pela Comissão de Trabalhadores do CCB, e a nomeação de Nuno Vassallo e Silva, ex-diretor-adjunto do Museu Calouste Gulbenkian e secretário de Estado da Cultura do segundo Governo PSD-CDS/PP de Pedro Passos Coelho, foi justificada pela tutela em comunicado com a “necessidade de imprimir nova orientação à gestão da Fundação Centro Cultural de Belém, para garantir que assegura um serviço de âmbito nacional, participando num novo ciclo da vida cultural portuguesa”.
Francisca Carneiro Fernandes tinha tomado posse em dezembro de 2023, nomeada pelo anterior ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva (PS), e substituindo, na altura, Elísio Summavielle.
Na carta aberta dirigida ao líder do Governo AD (PSD-CDS), os peticionários questionam Luís Montenegro sobre as razões da exoneração de Francisca Carneiro Fernandes e sobre “a avaliação das competências técnicas e percurso profissional” de Nuno Vassallo e Silva para o “exercício das novas funções”, criticando o silêncio da ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, sobre o assunto.
Entre os subscritores da petição em forma de carta aberta incluem-se a pianista Joana Gama, o programador Sérgio Hydalgo, o antigo administrador do CCB Miguel Lobo Antunes, o encenador André Teodósio, a actriz e encenadora Sara Carinhas, o diretor do Teatro do Bairro Alto, Francisco Frazão, e o ex-diretor do Teatro Viriato Henrique Amoedo.
O estatuto do gestor público prevê a “demissão por mera conveniência”, por decisão da tutela. De acordo com este estatuto, o gestor público apenas “tem direito a uma indemnização desde que conte, pelo menos, 12 meses seguidos de exercício de funções”.
O afastamento de Francisca Carneiro Fernandes foi conhecido nas vésperas de completar 12 meses na presidência do CCB.
Nuno Vassallo e Silva assumirá funções quando falta ainda cumprir o projeto de ampliação do CCB, com a construção e exploração de um hotel, comércio e serviços, na área dos módulos 4 e 5 do edifício, previstos no projeto original.
Francisca Carneiro Fernandes, que presidiu a Performart, foi diretora executiva de Novos Projetos da empresa municipal do Porto Ágora e esteve à frente do Teatro Nacional São João, no Porto, antes de assumir a presidência da Fundação CCB.
Petição exige a Montenegro explicações sobre exoneração de presidente do CCB
