Os trabalhadores da função pública cumprem esta sexta-feira uma greve de 24 horas e a saúde e a educação são os setores mais afetados. A paralisação obrigou a fechar escolas e enfermarias e blocos operatórios em todo o país, adiando cirurgias, exames e consultas e encerrando serviços. Ao início da noite, o vice-secretário-geral da Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, Hélder Sá, avançou com uma adesão entre 50% e 90%, na educação e saúde, com uma maior expressão na zona norte.
Por volta das 9h, Elisabete Gonçalves, da comissão executiva da Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesinap), que convocou a greve, disse que o impacto da paralisação iria sentir-se com o encerramento de serviços e cuidados de saúde, como cirurgias e exames, adiados. “Já começamos a receber dados nesse sentido. Ou seja, já temos consultas encerradas, como é o caso no Hospital de Santa Maria e em Faro e noutros hospitais da região Metropolitana de Lisboa começam também a surgir dados do encerramento de consultas e a não realização de exames e de cirurgias programadas”, disse a dirigente sindical, notando que a greve registou, na área da saúde, uma adesão a rondar os 90% no período da noite (entre as 00h e as 8h) na região de Lisboa.
Cerca de 30 minutos mais cedo, Orlando Gonçalves, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, tinha adiantado que no Hospital de São João, a adesão à greve era de “pelo menos 80%”. “Há enfermarias e blocos operatórios fechados. Só estão a realizar-se os mínimos: urgências e cirurgias oncológicas. E o cenário nacional é semelhante”, afirmou.
A saída dos utentes do Hospital de São João que viram as suas consultas serem canceladas foi testemunhada pela Rádio Observador. Pela segunda vez, devido a greves, o casal Tiago e Cassey Dias deixam a unidade hospitalar sem uma consulta, com uma manhã de trabalho perdida e com queixas de que “os funcionários não conseguem passar uma informação correta”. “Não nos dão uma resposta, não sabemos quando vai ser resolvido e o que nos deixa mais chateados é que nenhum funcionário dá uma informação correta. Estão todos despreparados para este tipo de situação”, acusam.
Vários utentes sem consulta no São João devido a greve na saúde
A greve começou à meia noite e prolonga-se até às 23h59, abrangendo a administração central, regional e local. À Lusa, disse que um dos motivos que levaram à convocação desta greve diz respeito às declarações do ministro da Educação, na passada sexta-feira, quando o governante afastou a hipótese de ser criada uma carreira especial para os trabalhadores não docentes das escolas, uma das principais reivindicações dos assistentes operacionais.
“Isto está a causar grande desconforto”, apontou, acusando ainda Fernando Alexandre de “desconhecimento do que se passa nas escolas”, ao ter referido que a proposta do Governo pretende que os trabalhadores que lidam diretamente com os alunos possam dedicar-se, em exclusivo, às funções educativas, deixando as restantes tarefas para outros assistentes operacionais.
Professores e trabalhadores das escolas em greve manifestam-se em várias cidades
Por outro lado, o vice-secretário-geral Fesinap indicou ainda que, apesar de a carreira de técnico auxiliar de saúde ter entrado em vigor em janeiro, há Unidades Locais de Saúde que não integraram os profissionais na lista. Entre as principais reivindicações desta federação está “a subida de um nível remuneratório para todos os trabalhadores com, pelo menos, 10 anos de serviço com vínculo de emprego público integralmente realizado, independentemente do tipo de contrato” e “desde que não tenha progredido via Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP)”.
Greve na função pública volta a afetar sobretudo escola e saúde
A revisão deste sistema de avaliação, bem como a reposição dos pontos perdidos para efeitos de progressão de carreira, e a instituição do cartão refeição na Administração Pública “através de negociação em Acordo Coletivo de Empregador Público (ACEP), para o valor diário de 10,20 euros, livre de imposto”, também estão entre as reivindicações.
Para esta sexta-feira estão também previstas greves setoriais, entre as quais dos trabalhadores em funções em estabelecimentos de saúde, convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), afeta à CGTP.
Médicos estão sem resposta da tutela desde julho
Elisabete Gonçalves, dirigente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), lembrou que o último encontro com a tutela foi em julho deste ano.
“Fizemos uma reunião com a secretária de Estado da Gestão da Saúde [Cristina Vaz Tomé] em julho e deixámos um conjunto de reivindicações vastas que ficou por analisar. Estamos em dezembro e continuamos a aguardar que a secretária de Estado da Gestão da Saúde nos diga alguma coisa sobre o nosso processo reivindicativo”, salientou.
De acordo com Elisabete, há um “protelar constante” para resolver os problemas no setor. “Desde julho nunca mais reunimos com o Governo. Temos feito sucessivos pedidos de reunião, em que vamos sempre elencando o conjunto de reivindicações que temos e não temos agendamento de reunião”, lamentou.
A sindicalista admitiu que a FNSTFPS foi convocada para uma reunião na próxima semana “por causa da carreira dos técnicos de emergência pré-hospitalar”.
Mas sublinhou que essa é apenas uma entre várias carreiras que o sindicato tem “para negociar e valorizar”. Além da carreira dos técnicos de emergência pré-hospitalar, estão por negociar as dos técnicos auxiliares de saúde, técnicos superiores de saúde na área da psicologia, na área da nutrição, na área da farmácia, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica.
À Lusa, Elisabete Gonçalves disse ainda que não há “nenhuma concentração agendada” devido aos serviços mínimos. Os serviços mínimos serão assegurados nos serviços que funcionem ininterruptamente 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Serão também assegurados os tratamentos de quimioterapia e hemodiálise já anteriormente iniciados.
Adesão à greve de trabalhadores da função pública ronda os 90%, segundo sindicato
Tal como Elisabete Gonçalves, também Orlando Gonçalves, coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte, lamentou a “lentidão” do Governo nas negociações e apontou o dedo à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, por não chamar a estrutura sindical a negociar desde julho.
Tivemos uma reunião com a secretária de Estado da Saúde em julho, quatro meses após a tomada de posse do novo Governo, e mais nenhuma reunião foi convocada”, criticou.
Questionado pela Lusa sobre as principais preocupações do setor, Orlando Gonçalves disse que “o Governo, em vez de reforçar o Serviço Nacional de Saúde, está a enviar [utentes] para o privado” e falou da carreira dos Técnicos Auxiliares de Saúde (TAS). “A nova carreira dos TAS continua por definir. É necessário abrir concurso para clarificar as categorias, mas a carreira faz a 1 de janeiro um ano e não foi aberto nenhum procedimento concursal em nenhum hospital. Esta situação cria muitos conflitos e injustiças”, disse.
Orlando Gonçalves reforçou que “esta é uma carreira especial, de contacto direto com o doente”, lamentando que tenha “um salário com pouco mais de 50 euros acima do salário mínimo, o que líquido se reflete em pouco mais de 17 euros”. “A profissão ou chega para pagar a renda, e não pode procurar nada de muito bom, ou para comer. Os trabalhadores da saúde sofrem um desgaste muito grande. É um trabalho duro, sobretudo a nível emocional”, concluiu.
Mais tarde, em declarações à Rádio Observador, o coordenador sindical disse ter esperança de que “o Governo tenha aprendido alguma coisa com o INEM, que infelizmente só agiu depois de morrerem uma dezena de pessoas e quando de facto não tinha outra hipótese que não fosse agir”. “E vamos ver se vão agir bem porque temos reunião no dia 11. Vamos ver que proposta dali bem.”
Os trabalhadores da saúde exigem a abertura dos processos negociais, melhores condições de trabalho, a dignificação e valorização das carreiras, a contratação de mais funcionários para as várias carreiras do setor e em defesa do SNS.
Os trabalhadores da saúde protestaram em 8 de novembro em frente ao Ministério da Saúde para reclamar a valorização das carreiras e a contratação de trabalhadores para todos os setores da saúde. Na altura entregaram um pedido de reunião no Ministério da Saúde, acompanhado de uma proposta reivindicativa.
Escolas fechadas são “problema grande” e deixam pais “à beira de um ataque de nervos”
Com as escolas fechadas, os “alunos não aprendem”, o que “também é um problema grande” para os pais. Desde o início do ano letivo, aponta Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), as escolas já tiveram a “hipótese de fechar” oito vezes.
“Tivemos já muitas greves, que eu não coloco em causa. Agora, era preciso que a tutela chegasse rapidamente a acordo com os sindicatos dos funcionários para que de facto esta situação das greves” deixe de acontecer, afirma o responsável, em declarações à Rádio Observador em Vila Nova de Gaia. “É preciso que os nossos funcionários tenham melhores vencimentos, que sejam mais apoiados, que tenham formação, que tenham uma carreira. É necessário que isso aconteça, mas tem de haver diálogo”, acrescenta.
Filinto Lima diz ainda que “os pais de Portugal, sobretudo em algumas escolas, estão à beira de um ataque de nervos” face às greves, que levam os filhos perderem as aulas. Além disso, as paralisações também podem colocar “em risco” o trabalho dos pais que não têm onde deixar os filhos e, por isso, precisam de faltar.
