O MPLA, partido no poder em Angola desde a independência, em 1975, inicia, esta segunda-feira, um congresso extraordinário de dois dias entre polémicas relacionadas com pedidos de impugnação e a alteração dos estatutos.
Um dos principais documentos a serem analisados durante o congresso é a tese “MPLA, da Independência aos Nossos Dias, os Desafios do Futuro”, que “visa fazer um balanço dos 50 anos de independência e traçar estratégias para enfrentar os desafios atuais e futuros”, segundo um comunicado do partido.
O congresso vai também concentrar-se em possíveis ajustes aos estatutos do MPLA, prevendo-se uma revisão do artigo 120, segundo o qual o presidente do partido encabeça a lista de candidatos, pelo círculo nacional, e é também candidato a Presidente da República, abrindo portas à bicefalia no poder.
Congresso extraordinário do MPLA traz “à tona” tema da bicefalia rejeitado em 2018
O militante do MPLA António Venâncio, pré-candidato à liderança do partido angolano, anunciou uma ação contra o congresso depois do Tribunal Constitucional indeferir uma providência cautelar para suspender o conclave do partido agendado para esta segunda-feira e terça-feira.
Venâncio reagiu, no sábado, à decisão através da sua página no Facebook, afirmando que o VIII Congresso Extraordinário terá lugar sem que os pressupostos estatutários tenham sido respeitados, tendo em conta que o TC ignorou os direitos dos militantes à informação, que não foram discutidos previamente os conteúdos da agenda de trabalho e que a convocatória não foi feita com a necessária antecedência.
O porta-voz do MPLA, Esteves Hilário, garantiu, na passada quinta-feira, que estão criadas as condições para a realização do congresso e que será cumprida a agenda deliberada pelo Comité Central, que compreende uma análise sobre o que o MPLA fez desde a independência à atualidade e o futuro do partido e o ajustamento aos estatutos.
“Um partido político tem dinâmicas próprias e deve adaptar-se sempre ao contexto”, argumentou, considerando a providência cautelar “normal em democracia” e que o MPLA tem dado provas de que é um partido democrático e não expulsa militantes.
O congresso do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que celebrou 68 anos no passado dia 10 de dezembro e é o partido do poder desde que Angola se tornou independente, realiza-se menos de um ano antes das celebrações do 50.º aniversário da independência nacional.