O secretário de Estado Adjunto da Presidência, Rui Armindo Freitas, avançou esta terça-feira que a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) atendeu 150 mil pessoas dos 400 mil processos pendentes existentes em setembro.

“Cento e cinquenta mil pessoas já atendidas, 108 mil já notificadas para extinção do processo”, declarou esta tarde Rui Armindo Freitas, à margem da visita que realizou à Estrutura de Missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (EMAIMA) do Porto, que abriu em novembro transato.

Sobre as 108 mil pessoas notificadas para extinção do processo, o secretário de Estado Adjunto da Presidência explicou que há três possibilidades principais para a extinção desses processos.

Essas três possibilidades relacionam-se com pessoas que tinham “manifestado interesse há bastante tempo, que ainda não tinham recebido resposta, e que é “natural que algumas já tenham abandonado o país”, outra possibilidade tem a ver com pessoas que “não tenham concluído o seu processo e estão a ser notificadas para a ação final até podermos extinguir esse processo”.

A última possibilidade relaciona-se com pessoas que não reúnem condições e que o Estado terá “que lidar com os que não reúnem condições”, concluiu Rui Armindo Freitas.

O secretário de Estado Adjunto da Presidência referiu que esta foi a forma de “começar a limpar o processo daqueles 400 mil processos de que nada se sabia”.

“Estamos a reunir informação, saber quem são, onde estão, em que condições estão para que possa ser emitida, ou não, autorização de residência