O secretário de Estado Adjunto da Presidência avançou esta terça-feira que a capacidade de atendimento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) passou de 800 atendimentos por dia, para cerca de 6.000 mil atendimentos por dia.

A capacidade de atendimento por dia da AIMA era de “800 pessoas por dia” e agora Portugal Continental está com “cerca de seis mil pessoas por dia de capacidade de atendimento”, disse o secretário de Estado Adjunto da Presidência.

À margem da visita que realizou esta tarde à Estrutura de Missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (EMAIMA) do Porto, que abriu em novembro transato, Rui Armindo Freitas referiu que dos 400 mil processos pendentes da AIMA, já se atenderam 150 mil pessoas.

“Outros processos, sabe-se, que entraram em processo de notificação de extinção por não cumprirem com alguns dos requisitos necessários para levar o processo até ao fim” e esta é a fase visível desta operação, disse o secretário de Estado Adjunto da Presidência.

Rui Armindo Freitas acrescentou que para além da face visível da operação, há depois uma outra “parte de backoffice de tramitação e decisão desses mesmos processos que está, ao dia de hoje, também a funcionar”.

Existem, em Portugal Continental, 24 Estruturas de Missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (EMAIMA), como a que foi esta terça-feira visitada no Porto pelo secretário de Estado Adjunto da Presidência.

A EMAIMA do Porto abriu no início de novembro deste ano e está a atingir os cerca de mil atendimentos por dia.

O centro de atendimento do Porto tem três salas de atendimento e há 108 funcionários a fazer o atendimento ao público, divididos por dois turnos (cada turno com 54 colaboradores).

As Estruturas de Missão da AIMA funcionam de forma autónoma, mas com o apoio da própria AIMA.

O secretário de Estado Adjunto da Presidência explicou que a criação destas Estruturas de Missão tem o objetivo de “conseguir ultrapassar um problema”, acumulado nos últimos anos de “400 mil pessoas que não tinham uma resposta do Estado”.

“O que estão a ver aqui é a capacidade que o Estado montou para conseguir ultrapassar um problema que era inaceitável e que estava a ocorrer em Portugal”.