A GNR identificou um homem de 62 anos por posse de tabaco sem estampilha fiscal e apreendeu mais de 2.000 maços de tabaco numa habitação em Ovar, no distrito de Aveiro, informou esta quinta-feira aquela força de segurança.
Em comunicado, a GNR esclareceu que, após uma denúncia, os militares deslocaram-se à casa do suspeito na quarta-feira, tendo detetado a existência de diversos maços de tabaco sem estampilha fiscal.
“No seguimento da ação, apurou-se que o indivíduo não possuía qualquer documento comercial, fiscal ou aduaneiro que comprovasse a aquisição, detenção ou introdução ao consumo do tabaco, o que resultou na sua apreensão”, refere a mesma nota.
No total, foram apreendidos 2.150 maços de tabaco de diferentes marcas, 45,2 quilos de tabaco fino, 756 tubos com filtro para tabaco e uma balança de precisão.
Ainda segundo a Guarda, foi também elaborado de um auto de contraordenação por infração aduaneira, que foi remetido para a Unidade de Ação Fiscal (UAF) de Coimbra, bem como a identificação de um homem, de 62 anos.
A GNR acrescenta que estas ações inserem-se no âmbito do combate à fraude associada ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e ao Imposto Especial de Consumo (IEC), com o objetivo de combater o mercado paralelo, assegurar o pagamento dos impostos devidos e mitigar os impactos negativos no funcionamento dos mercados e na competitividade económica.
