A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) anunciou esta segunda-feira que irá questionar diretamente a ministra da Saúde devido ao seu ministério ter recusado pedidos de várias Unidades Locais de Saúde (ULS) para abertura de vagas para contratar especialistas.
Segundo a FNAM, o Ministério da Saúde negou os pedidos das várias ULS para a abertura de vagas para a contratação de médicos especialistas nas áreas da Medicina Geral e Familiar (MGF), Saúde Pública (SP) e hospitalar.
“A título de exemplo do que é a realidade em todo o país, na ULS do Tâmega e Sousa, das 11 vagas pedidas para MGF e das duas pedidas para Saúde Pública, só abriram uma de cada, e das mais de duas dezenas de vagas para a área hospitalar, só abriu uma”, revela em comunicado.
De acordo com a FNAM, na ULS de Santo António, no Porto, foram pedidas 22 vagas de várias especialidades, mas apenas oito foram garantidas, e na ULS de Trás os Montes e Alto Douro foram solicitadas 24, tendo apenas sido concedidas 15.
“A nível nacional abriram menos de 25% das vagas necessárias para devolver médicos de família à população, da qual é exemplo a ULS de Almada Seixal, onde 40 mil utentes vão continuar a ser deixados sem médico, pois abriu apenas uma vaga para Medicina Geral e Familiar”, realça.
Para a FNAM, liderada por Joana Bordalo e Sá, “esta recusa é incompreensível, mas coerente com a irresponsabilidade da tutela na garantia do reforço de médicos no Serviço Nacional de Saúde”.
De acordo com o despacho da Administração Central do Sistema de Saúde, publicado em 27 de dezembro, foi aberto pelo prazo de cinco dias úteis o procedimento concursal para o recrutamento de 240 médicos das áreas de medicina geral e familiar e de saúde pública com as vagas para várias Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) e Unidades de Saúde Familiar (USF) espalhadas pelo país.
Das 240 vagas abertas, 225 são para a especialidade de medicina geral e familiar e 15 para a especialidade de saúde pública.
Federação Nacional dos Médicos aciona mecanismos legais para garantir negociação coletiva
Para a FNAM, o mapa de vagas não espelha as necessidades pedidas, classificando a situação como inaceitável.
Adianta que vai questionar diretamente a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre “as razões de mais um deslize com impacto negativo para o SNS e na prestação de cuidados de saúde à população, e que empurram, uma vez mais, os médicos para o setor privado e para o estrangeiro”.
“A falta de competência e de vontade política do MS em abrir as vagas necessárias para a contratação de médicos especialistas hospitalares, de MGF e de SP, é de uma irresponsabilidade gritante”, salienta.
Para a federação, esta atitude “vai amplificar as dificuldades de resposta já existentes nos serviços de urgência, no acesso e tempo de espera para consultas e cirurgias programadas, aumentar o número de utentes sem médico de família e sobrecarregar ainda mais as equipas que ainda restam no SNS”.
