O bispo de Setúbal, Américo Aguiar, voltou, este sábado, a defender uma amnistia no âmbito da comemoração do Jubileu 2025 para poder dar uma “nesga de esperança aos reclusos”, materializando aquilo que o Papa Francisco pede aos “Chefes de Estado, de governo e parlamentos”.

No programa da Rádio Observador Causa Própria, Américo Aguiar recordou que o ano jubilar foi implementado em 1300, em que o Papa declarou um ano santo. “De 20 a 25 anos, repete-se a possibilidade, digamos assim e vou usar a figura do Monopólio, de voltar à casa de partida. Do perdão e misericórdia para quem cometeu uma falha, um crime, um pecado, atos menos bons”, argumentou o bispo de Setúbal, salientando que isso pode ser interpretado como um “gesto de confiança e esperança” nas comunidades.

Deve ser concedida amnistia aos presos a propósito do Jubileu 2025?

O bispo de Setúbal assinalou igualmente as más condições que os reclusos vivenciam para justificar a amnistia. “Quando visitamos cadeias, há algumas delas que fazem lembrar filmes da América Latina e de África”, destacou. Américo Aguiar também recordou que um dos objetivos do sistema prisional português consiste na reinserção dos reclusos. “Infelizmente, no final do cumprimento da pena, não se sai muitas vezes recuperado, nem se pode retomar a vida na sociedade.”

Para além do Jubileu, o bispo de Setúbal recordou que a amnistia surge nos 50 anos do 25 de Abril. E lembrou também a amnistia que surgiu no âmbito da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), frisando que, na altura, houve “ruído” sobre a “questão etária” — em 2023, apenas pessoas com menos de 35 anos usufruíram do perdão de penas. “Há uma sensação de desconforto e desconsideração em razão dessa amnistia devido à condicionante da faixa etária.”

Interveniente no programa Causa Própria, o advogado Rogério Alves também diz concordar “genericamente” com uma amnistia durante o Jubileu, justificando com a “taxa de duração da prisão em Portugal”, que é “basicamente o triplo do que acontece nos outros países europeus”. “Existe uma perceção mitológica errada de que em Portugal ninguém é castigado, ninguém é preso, as autoridades e os tribunais são complacentes”, lamentou, assegurando que isso “não corresponde minimamente à realidade”.

“A percentagem de presos por cem mil habitantes é significativa. A taxa de permanência na prisão é o triplo da média europeia”, prosseguiu Rogério Alves. O advogado defendeu, contudo, que é necessário ter “cuidado na técnica legislativa” ao elaborar uma nova lei da amnistia.

Em 2023, Rogério Alves considera que se “cometeu um erro” com a amnistia da Jornada Mundial de Juventude, por causa da “exclusão em fundação da idade”, que “causou reservas na constitucionalidade”. “Criou objetivamente uma desigualdade”, declarou o advogado, acrescentando que o perdão de 2023 foi “pouco pedagógico, pouco adequado e profundamente injusto”.

Concordando que a ressocialização dos presos é um “objetivo da lei portuguesa”, Rogério Alves sublinhou igualmente que a “apresentação pública” da medida não deve transparecer a ideia de que é uma medida para “esvaziar prisões”.