Os aquacultores estão obrigados a declarar a sua produção, referente ao ano de 2024, até 15 de março, avisou a Direção-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).
“Encontra-se a decorrer a submissão dos inquéritos de produção relativos à produção aquícola de 2024”, lê-se numa nota da DGRM.
A submissão dos inquéritos é obrigatória e decorre até 15 de março.
Os inquéritos devem ser submetidos no Balcão Eletrónico do Mar (BMAR).
A DGRM é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa, que tem por objetivo o desenvolvimento da segurança e serviços marítimos, a execução das políticas de pesca e a preservação dos recursos.
