Algumas casas do bairro dos Moinhos, nas Fontainhas, Porto, afetado há dois anos por enxurradas e adquirido no ano passado pela autarquia, foram ocupadas ilegalmente, denunciou esta quarta-feira o único morador do bairro, informação confirmada pela Câmara.

Em declarações à agência Lusa, Bruno Teixeira, o único morador que não saiu do bairro que a autarquia quer transformar no Parque das Fontainhas, relatou um “cenário de insalubridade” devido à presença de “sem-abrigo e pessoas toxicodependentes que ocuparam casas devolutas”.

“[Em novembro] tive a casa assaltada e fiz queixa na polícia. Os vizinhos das ruas à volta do bairro queixam-se do barulho e do lixo. A Câmara Municipal [do Porto] sabe de tudo (…). Sabe porque eles chegaram a ter água e depois foi-lhes cortada”, disse Bruno Teixeira, de 37 anos, que mora numa casa, cujo contrato de arrendamento está em nome do pai.

À Lusa, o morador disse que “mantém contactos e negociações, através de um advogado” com a autarquia liderada pelo independente Rui Moreira, mas não revelou se pretende ou não sair do bairro.

Contactada pela Lusa, a Câmara do Porto explicou, esta quarta-feira, que “no seguimento do realojamento das famílias que moravam na ilha dos Moinhos, todas as casas foram devidamente desocupadas e emparedadas”.

Atribuídas casas municipais a mais 12 famílias de bairro nas Fontaínhas no Porto

“A única exceção foi a casa número 11 que manteve um ocupante que se recusou sair da mesma. Os serviços de Proteção Civil do Porto têm acompanhado a situação e já teve de voltar a emparedar algumas das casas desocupadas pois estas tinham sido violadas e ilegalmente ocupadas”, assumiu.

A Câmara admite que atualmente há “uma casa ilegalmente ocupada” e adianta que “irão ser tomadas as diligências adequadas à sua desocupação”.

“Também se encontra em curso a remoção de lixo e objetos fora de uso resultantes do desmonte das estruturas abarracadas que existiam na zona frontal às habitações”, concluiu.

O bairro dos Moinhos foi fortemente afetado pelas enxurradas que, em 7 de janeiro de 2023, afetaram a cidade do Porto.

O bairro viria a ser novamente afetado em meados de outubro desse ano, com o mau tempo a fazer estragos e obrigar uma das 18 famílias que lá permaneciam à época a sair.

Só um morador vive atualmente no bairro dos Moinhos.

A 25 de janeiro do ano passado, o executivo da Câmara do Porto tornou pública a compra, pelo valor de 900 mil euros, da ilha dos Moinhos.

A aquisição das 32 edificações, algumas das quais em ruínas, por 900 mil euros — valor proposto pelos proprietários e aceite pelo município — foi aprovada por todas as forças políticas.

Aos deputados municipais, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, esclareceu que apesar do Plano Diretor Municipal (PDM) determinar que apenas uma parte do terreno é área verde, o município vai considerar todo aquele território como não edificado.

No ano passado, a autarquia também justificou a aquisição da ilha com a necessidade de “proceder à adaptação e aumento da resiliência da ribeira do Poço das Patas, através de medidas de estabilização da infraestrutura e de dissipação de energia”.

Com uma extensão total de 6,1 quilómetros, a ribeira do Poço das Patas foi entubada quase na totalidade no final do século XIX, sendo que apenas 100 metros estão a céu aberto.

Além da reconfiguração da ribeira do Poço das Patas, a aquisição é justificada pela intenção de “adquirir área necessária para a implementação do futuro Parque das Fontainhas/Carquejeiras”.

No esclarecimento desta quarta-feira à Lusa, os prazos para a execução do projeto Parque das Fontainhas não foram adiantados, tendo a autarquia acrescentado que a Águas e Energia do Porto “está já a trabalhar na reconversão da zona”.

“Importa salientar que o município está a desenvolver várias ações a montante do Poço das Patas (…). Neste momento, a Águas e Energia do Porto já iniciou uma intervenção em Paulo Vallada, que irá criar cinco bacias de retenção, que servirão de áreas de armazenamento de água em condições extremas de chuva”, referiu esta quarta-feira a autarquia.

O objetivo desta operação é reduzir o risco de inundações a jusante, nomeadamente mitigar a formação de ‘cascatas’ na Avenida Gustavo Eiffel.