O ativista acusado de dois crimes por ter hasteado a bandeira da Palestina na Câmara de Lisboa e ter escrito a palavra ‘genocida’ na fachada do edifício foi esta quinta-feira condenado a uma multa de 2.730 euros. Além da pena de multa, o ativista pela Palestina foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização de 10.855 euros à Câmara de Lisboa.
Na leitura da sentença, que decorreu no Tribunal de Pequena Criminalidade de Lisboa, a juíza Carolina Sebastian considerou provado que o ativista praticou os crimes de introdução em lugar vedado ao público e de dano qualificado, a 22 de dezembro de 2023, resultando numa pena de multa de 390 dias.
O ativista não esteve presente na leitura da sentença, tal como não esteve presente em nenhuma das sessões anteriores.
Todos os factos da acusação deduzida pelo Ministério Público foram tidos como provados, com o tribunal a considerar que está em causa uma “conduta bastante censurável” e que o arguido sabia que, ao subir com a ajuda de uma corda para a varanda da Câmara Municipal de Lisboa, estava a agir “contra a vontade do seu legítimo proprietário”.
“Genocida”. Fachada da Câmara de Lisboa pintada a vermelho por ativistas pela Palestina
Além da pena de multa, o ativista pela Palestina foi ainda condenado ao pagamento de uma indemnização de 10.855 euros à Câmara de Lisboa.
Na sessão de alegações finais, que decorreu na segunda-feira, o Ministério Público pediu a condenação do ativista, sem fixar qualquer pena, a defesa pediu a absolvição e o município de Lisboa, assistente no processo, pediu uma indemnização pelo valor cobrado pela empresa que realizou a limpeza da fachada e pelos custos próprios com os trabalhadores municipais.
No dia 22 de dezembro de 2023, o ativista pela Palestina terá conseguido subir até à varanda do edifício da Câmara Municipal de Lisboa para trocar a bandeira do município pela bandeira da Palestina.
Foi ainda colocada uma faixa com a frase ‘Palestina livre’ e escrita a palavra ‘genocida’ na fachada do edifício. O ativista acabou por ser travado por um polícia municipal e detido formalmente pela PSP.
Na altura, os atos foram divulgados e promovidos nas redes sociais pelos movimentos Climáximo, Greve Climática Estudantil e pelo Coletivo Pela Libertação da Palestina.
