A Imprensa Nacional — Casa da Moeda (INCM) anunciou esta quinta-feira a abertura do concurso para a criação da imagem do novo Passaporte Eletrónico Português (PEP) até 28 de fevereiro.
Em comunicado, a INCM refere que os cidadãos poderão apresentar ideias inspiradas no tema “Território Nacional” para o ‘design’ da próxima versão do PEP até ao final do próximo mês.
“O autor da ideia/conceito vencedor receberá um prémio no valor de 5.000 euros e será convidado pela INCM a apresentar uma proposta de prestação de serviços, com o valor máximo total de 75.000 euros, para execução do projeto de design do passaporte, no prazo não superior a 15 dias após a divulgação do resultado do concurso”, indica.
As propostas deverão ser “inéditas e incluir uma ideia/conceito de design para a caderneta como um todo”, para a página de visto central e para a página biográfica do PEP.
O lançamento do concurso já havia sido anunciado pelo Governo no início de dezembro passado.
Tal como já tinha sido anunciado no verão, o novo passaporte será válido por dez anos — em vez dos atuais cinco — e deverá começar a ser entregue aos cidadãos no primeiro semestre de 2026.
“O Governo escolheu o tema visual ‘Território Nacional’ como o mote do novo Passaporte Eletrónico Português para os próximos dez anos. O objetivo é dar maior destaque ao melhor do território nacional, lembrando aos portugueses os pontos geográficos de referência do nosso país”, justificou o executivo.
O PEP é um documento de identificação que garante autenticidade e protege a identidade do seu titular, sendo reconhecido internacionalmente, e reúne todos os dados de identificação do seu titular.
A INCM recorda ainda que “um dos fatores essenciais nos documentos de segurança, como é o caso do passaporte, é a alteração periódica dos elementos que os compõem, incluindo o seu ‘design’, dificultando assim eventuais tentativas de falsificação”.
“Nos passaportes mais recentes, tem sido prática generalizada desenhar todas as páginas do interior com imagens diferentes, transformando-as em ‘designs’ complexos, e assim aumentando a dificuldade de reprodução fraudulenta e a sua contrafação”, sublinha.
O Instituto dos Registos e do Notariado é responsável pela concessão e emissão do PEP, a par do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da sua rede consular, e dos Governos Regionais.
A INCM é responsável pela produção e personalização do passaporte, assim como de outros documentos de identificação e de viagem, “assegurando que são garantidos os mais elevados padrões de segurança e o cumprimento das normas internacionais da União Europeia e da Organização Mundial da Aviação Civil (ICAO)”.
