Pelo menos 2.500 pessoas são esperadas para a cerimónia de tomada de posse do novo Presidente em Moçambique e a presença de chefes de Estado convidados está ainda por confirmar, avançou fonte oficial.
“Os convites para organismos internacionais saíram esta sexta-feira e esperamos ter confirmações na segunda-feira (…) Nós enviamos os convites para toda Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), para União Africana e para alguns chefes de Estado europeus”, incluindo Portugal, declarou a vice-presidente da Comissão Interministerial para Grandes Eventos, Eldevina Materula, a partir da Praça da Independência, onde a cerimónia vai ter lugar.
Em 2 de janeiro, o Conselho Constitucional (CC) de Moçambique fixou, oficialmente, o dia 15 de janeiro para a tomada de posse do novo Presidente da República, que sucede a Filipe Nyusi, indica uma deliberação distribuída esta sexta-feira por aquele órgão.
O CC, última instância de recurso em contenciosos eleitorais, proclamou Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 9 de outubro.
A sua eleição é, contudo, contestada nas ruas e o anúncio do CC aumentou o caos que o país vive desde outubro, com manifestantes pró-Venâncio Mondlane — candidato que segundo o Conselho Constitucional obteve apenas 24% dos votos mas que reclama vitória — em protestos a exigirem a “reposição da verdade eleitoral, com barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que tem vindo a realizar disparos para tentar a desmobilização.
Segundo a vice-presidente da Comissão Interministerial para Grandes Eventos, a Polícia da República de Moçambique garantiu que o evento vai decorrer em segurança. “As questões de segurança estão devidamente acauteladas. O Ministério de Interior garantiu”, frisou a responsável.
Confrontos entre a polícia e os manifestantes já provocaram quase 300 mortos e mais de 500 pessoas foram feridas a tiro, segundo organizações da sociedade civil que acompanham o processo.
Além de Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista pelo Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), no percurso até à Ponta Vermelha (Residencial oficial do Presidente da República), Chapo enfrentou nas eleições de 9 de outubro Ossufo Momade (que obteve 6,62%), líder e apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal força de oposição, e Lutero Simango (que teve 4,02%), suportado e presidente do Movimento Democrático de Moçambique.
Deputados moçambicanos tomam posse segunda-feira
A sessão de investidura dos 250 deputados eleitos nas eleições gerais moçambicanas de outubro vai decorrer na manhã de segunda-feira, no parlamento, em Maputo, conforme convocatória a que a Lusa teve esta sexta-feira acesso.
De acordo com a convocatória, assinada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, ao abrigo do regimento da Assembleia da República, a sessão de investidura dos deputados da décima legislatura, no dia 13 de janeiro, terá início às 10h00 locais (menos duas horas em Lisboa), na sala do plenário do parlamento, em Maputo.
Da agenda da convocatória, além da investidura dos deputados, consta também a eleição do presidente da Assembleia da República para a nova legislatura, cargo atualmente ocupado por Esperança Bias, que foi reeleita deputada nestas eleições, pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), pela província de Manica.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) já tinha fixado anteriormente o dia 13 de janeiro a investidura dos deputados à Assembleia da República eleitos nas eleições gerais de 9 de outubro.
A Frelimo venceu as eleições para o parlamento moçambicano com maioria absoluta, garantindo 171 deputados, com o estreante Podemos a eleger 43, destronando a Renamo na liderança da oposição, de acordo com a proclamação dos resultados, em 23 de dezembro, pela presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro. A Frelimo mantém-se com uma maioria parlamentar na décima legislatura, com 171 deputados (184 atualmente), a qual passa a ter quatro partidos representados, contra os atuais três.
O Partido Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), até agora extraparlamentar e que apoiou a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, ficou em segundo lugar, ganhando estatuto de principal partido da oposição, com 43 deputados.
De acordo com os resultados proclamados pelo CC, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) perdeu o estatuto de maior partido da oposição, com 28 deputados eleitos, contra os atuais 60.
Por seu turno, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) mantém a representação parlamentar, com oito deputados, mais dois do que atualmente.
Comissão Nacional de Eleições de Moçambique vai comunicar aos municípios propaganda eleitoral
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique vai comunicar aos municípios os casos de propaganda política das eleições gerais de 9 de outubro que continua por retirar do espaço público, após concluído o prazo legal para o efeito.
“A CNE irá comunicar o facto aos conselhos autárquicos, a quem compete tomar todas as medidas com vista a retirada dos materiais”, disse esta sexta-feira à Lusa o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica.
Uma resolução anterior da CNE, a que a Lusa teve esta sext-feira acesso, com base na legislação eleitoral, estabelecia, “relativamente à propaganda gráfica, a obrigatoriedade da retirada do material de propaganda, tais como inscrições gráficas, inscrições ou pinturas, no prazo de 90 dias, a contar do término da campanha e propaganda eleitoral”, que foi 6 de outubro.
“Pelo que, a Comissão Nacional de Eleições insta todos os partidos políticos, coligação de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores proponentes concorrentes para continuarem com a retirada dos referidos materiais, até dia 4 de janeiro de 2025, último dia do prazo legalmente fixado”, lê-se na resolução.
Apesar desta instrução, de forma geral, a propaganda eleitoral das eleições gerais de 9 de outubro — presidenciais, legislativas e assembleias provinciais — continua afixada nos espaços públicos do país.
Paulo Cuinica recordou que a legislação eleitoral estabelece que “verificando-se o incumprimento” da retirada da propaganda eleitoral, a CNE “comunica o facto às entidades dos órgãos de governação descentralizada de província e de distrito, bem como das autarquias locais, para os devidos efeitos”.
