O Parlamento aprovou esta sexta-feira um projeto de resolução da Iniciativa Liberal a recomendar que o Governo não reconheça os resultados eleitorais em Moçambique. A proposta foi aprovada por uma coligação que juntou a maioria dos partidos com menor representação parlamentar, com os votos a favor de IL, Chega, BE, Livre e PAN. P PSD, PS e CDS abstiveram-se e só o PCP votou contra.
O texto aprovado recomenda que o Governo português “não reconheça os resultados das eleições presidenciais, legislativas e provinciais de 9 de outubro de 2024, anunciados pela Comissão Nacional de Eleições de Moçambique, devido às graves irregularidades e fraudes denunciadas e documentadas.” Além disso, também quer que o Governo “condene publicamente a repressão violenta contra manifestantes pacíficos, incluindo o uso de força letal e a detenção arbitrária de cidadãos”.
Além disso, a IL ainda colocou no projeto que foi aprovado na generalidade a defesa de uma investigação independente e imparcial sobre as irregularidades eleitorais e os atos de violência política, incluindo os homicídios de Elvino Dias e Paulo Guambe”, promovida pela CPLP, União Europeia e outros parceiros internacionais. Isto além de querer ainda a promoção de “medidas de apoio ao povo moçambicano na defesa da democracia, da liberdade e dos direitos humanos.”
O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou a vitória de Daniel Chapo e da Frelimo nas eleições que se realizaram a 9 de outubro do ano passado e cujo resultado foi contestado pelo candidato da oposição, Venâncio Mondlane, e o partido que o apoiou, o Podemos, que reclamam a vitória eleitoral. Desde o final de outubro que Mondlane tem incentivado várias manifestações no país, a partir do estrangeiro onde esteve escondido durante dois meses e meio. Voltou esta quinta-feira a Moçambique, simulando uma tomada de posse como “Presidente eleito pelo povo” e ameaçando que se Daniel Chapo tomar posse, como está previsto, a 15 de janeiro, o país ficará com “dois presidentes”.
A situação de tensão e incerteza no país está a criar hesitações no Governo e na Presidência da República sobre a presença portuguesa na tomada de posse. A representação nacional em cerimónias desta natureza em Moçambique nunca foi um tema ao longo dos últimos anos, com os dois países a manterem uma relação de proximidade, no entanto, a situação política — mas do que a de segurança — está a pesar na decisão do Governo e Presidente, tal como noticiou o Observador.
