Depois de dez dias de baixa psiquiátrica, Miguel Arruda regressa esta quinta-feira à Assembleia da República e já estará presente no plenário como deputado não-inscrito, depois de ter deixado a bancada parlamentar do Chega na sequência do processo em que é arguido por suspeitas de furto qualificado de malas nos tapetes rolantes de aeroportos.
“Regresso para continuar a defender os Açores até ao último segundo que me deixarem“, referiu em declarações ao Observador. E acrescentou: “Preocupo-me com os Açores e com os açorianos, há outros que não se preocupam com pobreza e o mal dos Açores. Aqui estou em para condenar essas pessoas.”
Questionado pelo Observador sobre se vai continuar a votar ao lado do Chega no Parlamento — como chegou a fazer na única sessão a que assistiu antes de estar de baixa —, Miguel Arruda não assume esse compromisso e diz que fará “as votações de acordo com a sua consciência“.
Tal como o Observador avançou esta quarta-feira, Miguel Arruda já nomeou dois nomes para o gabinete parlamentar a que tem direito enquanto deputado não-inscrito, quando ainda estava de baixa, num despacho com efeitos a partir do dia 4 de fevereiro de 2025, inclusive.
O deputado que foi eleito pelo Chega regressa agora para iniciar o percurso enquanto independente dentro da Assembleia da República, sendo que vai manter-se próximo dos antigos colegas de bancada. Apesar da insistência do partido liderado por André Ventura para que Arruda mudasse de lugar, as restantes bancadas mantiveram a posição já assumida anteriormente e o deputado vai mesmo continuar sentado ao pé do antigo grupo parlamentar.
[Terapia de Casal é o podcast que pode acabar com o casamento do Guilherme Fonseca e da Rita da Nova. Ouça aqui o novo episódio, que também está disponível nas plataformas de podcast.]
Tal como o Observador explicava aqui, nos plenários, um deputado não-inscrito pode intervir em cinco debates por cada sessão legislativa, tendo o tempo idêntico ao de um deputado único, como por exemplo, Inês Sousa Real, do PAN — que tem um minuto disponível. De fora, ficam os debates quinzenais com o primeiro ministro e os debates setorais com ministros. Aí, um deputado não-inscrito não tem direito a usar da palavra.
Para além da intervenção em debates, Miguel Arruda tem também a possibilidade de fazer duas declarações políticas por cada sessão legislativa, com a duração máxima de seis minutos. As declarações políticas são intervenções em plenário de tema livre e definido pelo deputado.
No que toca a comissões parlamentares, um deputado não-inscrito pode ter assento em três comissões. Até deixar o Chega, Miguel Arruda era efetivo na comissão de Agricultura e Pescas e suplente noutras quatro. Agora, terá agora que indicar junto do presidente da Assembleia da República que comissões quer integrar para que Aguiar Branco coloque a decisão à consideração da Conferência de Líderes.
