O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do nacionalista Mário Machado no caso em que foi condenado a dois anos e 10 meses de prisão por incitamento ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda através de publicações na rede social X, adiantou esta quinta-feira a defesa ao Observador.

O advogado do líder do Grupo 1143, José Manuel Castro, adiantou ainda que iriam “estudar o que poderia ser feito” e eventualmente “tentar uma reclamação para o plenário” do TC, a fim de evitar o trânsito em julgado da decisão dentro de 10 dias. Contudo, segundo avança o CM, Mário Machado terá anunciado nas redes sociais a intenção de se entregar após esse prazo na prisão das Caldas da Rainha para começar a cumprir pena.

Em causa neste processo estavam mensagens de Mário Machado e Ricardo Pais, em que estes apelavam à “prostituição forçada” das mulheres dos partidos de esquerda, e que visaram em particular Renata Cambra.

Mário Machado e Ricardo Pais foram condenados em primeira instância no dia 7 de maio de 2024, tendo o Tribunal da Relação de Lisboa rejeitado os respetivos recursos em dezembro.

[Terapia de Casal é o podcast que pode acabar com o casamento do Guilherme Fonseca e da Rita da Nova. Ouça aqui o novo episódio, que também está disponível nas plataformas de podcast.]