O CDS conseguiu fazer aprovar um projeto de resolução para retirar o “conteúdo ideológico” da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Esta sexta-feira, após uma alteração nas votações parlamentares, o PSD corrigiu a sua posição e decidiu deixar passar a recomendação ao Governo.
Num primeiro momento, o PSD tinha-se abstido nesta votação, o que fazia com que o projeto do CDS caísse por terra. Mas a bancada social democrata pediu para corrigir o voto, ao que o Observador apurou por ter detectado um “erro” no guião” — uma vez que o grupo parlamentar “concorda com o projeto” — passando a acompanhar a posição dos democratas-cristãos.
O texto do CDS já pedia, de resto, aos sociais democratas para assumirem esta posição, lembrando que no congresso do PSD, em outubro, o tema tinha sido referido por Luís Montenegro, que anunciara que o Executivo pretendia retirar as “amarras a projetos ideológicos ou de fação” à disciplina obrigatória.
O projeto agora aprovado prevê que o Executivo faça, “com a maior celeridade possível”, uma “revisão” do conteúdo da disciplina “e, cumprindo as palavras do Primeiro-Ministro, dela retire os projetos ideológicos ou de fação”, argumentando que a Constituição portuguesa assegura que “os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos” e impede que o Estado “programe a educação e a cultura segundo quaisquer directrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas”. Para o CDS, isso significa que esta proibição deverá também abranger “a chamada ideologia de género”.
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O CDS está a celebrar a aprovação do projeto como uma “grande vitória” — como escreveu no vídeo que partilhou nas redes sociais — que representa “o fim da ideologia de género nas escolas”. Para o partido, a aprovação é particularmente importante para marcar território num discurso que o Chega tem dominado, e que o CDS quer tomar como seu, convencido de que será um argumento a seu favor junto do eleitorado conservador de direita.
Das votações não saiu mais nenhuma recomendação aprovada — sendo que o Chega queria, entre outros aspetos, que a disciplina passasse a ser facultativa; o PAN propunha que o tema do bem-estar animal passasse a ser constar do currículo escolar “com caráter obrigatório”; e o Bloco de Esquerda queria reforçar o ensino da disciplina, com uma oferta formativa garantida para os professores do ensino básico e secundário.
Em outubro, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, confirmou que a disciplina seria revista — no âmbito de uma revisão mais vasta aos currículos escolares — e garantiu que “este Governo não faz alterações em função de ideologia”, ficando as sugestões de alteração a cargo de um grupo de investigadores.
Aos jornalistas, questionado sobre se questões sobre igualdade de género e sexualidade deveriam ou não ser lecionadas no âmbito da disciplina de Cidadania, o ministro disse considerar que “podem ser”, mas que é preciso definir “como é que isso deve ser feito na sala de aula”. E defendeu que este “não é o tema mais importante do sistema educativo”, mas que se deve “olhar com atenção” para ele porque “tem gerado ruído” e “algum mal-estar em algumas famílias”.
