Cartão de Cidadão
Governo diz que tempo de espera no registo reduziu
O secretário de Estado da Justiça revelou que está em curso um processo de modernização do atendimento dos serviços de registo e com a renovação automática do CC sentiu-se um alivio na pressão.
Primeiro cartão do cidadão pode ser pedido online
Neste novo serviço online, os pais podem associar ao registo de nascimento o pedido do primeiro cartão de cidadão do seu bebé, com a vantagem adicional de não terem de sair de casa.
1h. CNE relembra que é preciso cópia do CC
Nesta edição, a Comissão Nacional de Eleições volta a sublinhar a necessidade de apresentar a cópia do cartão de cidadão em conjunto com o boletim de voto para que o processo seja válido.
Loja do Cidadão: mais 130 mil atendimentos
Lojas das Laranjeiras, Marvila, Odivelas, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro e balcões de atendimento do Instituto de Registos e Notariado mantêm horário alargado até fim de fevereiro
Casa Aberta permitiu 50 mil atendimentos
Entre 2 de outubro e 20 de novembro, foram efetuados cerca de 50 mil atendimentos para pedido, renovação e entrega do Cartão de Cidadão e para pedido e entrega do passaporte.
14h. "Casa Aberta" continua nas Lojas do Cidadão
Ministra da Justiça revela que a medida vai continuar. PCP mantém a porta aberta a eventuais "convergências" na próxima legislatura. E ainda, seleção nacional de futebol feminino confiante para jogos.
15h. Rangel recusa entendimentos com PS
"Um Primeiro-ministro em fim de ciclo", é como Paulo Rangel define Costa, com quem recusa "entendimentos". Já não é possível fazer agendamento prévio na maioria das lojas do cidadão.
PR promulga formas de adesão à Chave Móvel Digital
Decreto-lei simplifica, com recurso a biometria e videochamada, o processo de adesão à CMD, assim como de autenticação e assinatura pelos cidadãos através da utilização da CMD.
Emigrantes querem troca gratuita do BI pelo CC
Flávio Martins recordou dados oficiais que apontam para a existência de 300.000 Bilhetes de Identidade vitalícios, propriedade de emigrantes portugueses.
Loja do Cidadão com Casa Aberta? Volte amanhã
Na Loja do Cidadão quem chega depois do pequeno almoço já não tem senha. Mais um ponto para Rangel e menos um para Rio. "Ainda bem que o ministro é Leão e não gatinho". Greve dos professores é cruel.
7h. Lojas do Cidadão. 5.500 senhas distribuídas.
No primeiro dia de Casa Aberta foram registadas algumas filas nas Lojas do Cidadão. Secretária de Estado da Modernização Administrativa recusa alargamento dos horários.
Lojas Cidadão. Mais de 5.500 senhas distribuídas
Mais de 5.500 senhas de atendimento foram distribuídas nas Lojas do Cidadão, no primeiro dia de "Casa Aberta" para renovação do cartão do cidadão e passaporte.
Governo admite ajustes na "Casa Aberta"
A chamada modalidade "Casa Aberta" consiste em manter durante oito sábados algumas Lojas do Cidadão abertas com um horário alargado, entre as 09h00 e as 22h00, para tratar do cartão de cidadão.
Loja de Cidadão já sem senhas antes de abrir
No primeiro dia de modalidade "Casa Aberta" para renovar cartão de cidadão e passaporte, o ambiente era de descontentamento junto à Loja do Cidadão das Laranjeiras. O primeiro utente chegou às 03h00.
"Casa Aberta" em Lojas do Cidadão arranca sábado
Governo espera que a modalidade, a decorrer nos próximos oito sábados, ajude a regularizar situações de cartões de cidadão e passaportes que se acumularam durante a pandemia.
8h. Loja do cidadão com mais de 30 pessoas na fila
Antes de abrir ao público, Loja do Cidadão das Picoas, em Lisboa, já tinha mais de 30 pessoas na fila. Número de senhas para atendimento espontâneo é limitado
IRN: prioridade foi resolver acumulação de pedidos
"A nossa maior preocupação foi com o Cartão de Cidadão (CC)", afirma a secretária de Estado da Justiça, responsável pelos Registos e Notariado sobre o foco do IRN durante a pandemia de Covid-19.
Não alterar morada do CC impede isenção de IMI
Contribuintes que compraram casa própria e permanente e não alteraram a morada no cartão de cidadão não estão a conseguir ter acesso à isenção de IMI. Tribunais discordam do entendimento da AT.
Sindicatos dos Registos condenam "caos" no setor
Com 1.756 profissionais em falta (num quadro de cerca de 5.000 funcionários), o setor dos registos vive "o caos", especialmente nas Lojas do Cidadão, situação que o Governo "nada fez" para evitar.
8h. Loja do Cidadão. Normalidade vem com filas
Reportagem em Agualva-Cacém, no primeiro dia depois da pandemia em que os atendimentos funcionam com e sem marcação, em simultâneo. A abrir este jornal, avisos de Carlos César à esquerda parlamentar.
Demoras nas lojas do cidadão são "vergonhosas"
O presidente da Plataforma Sindical dos Registos acha vergonhosas as "filas de espera e demoras no atendimento", que afirmam ser uma "total falta de respeito" do governo pelos cidadãos.
Lojas do Cidadão voltam ao normal em setembro
O Governo preparou diploma que será publicado esta quarta-feira, onde afirma que as Lojas do Cidadão deverão voltar ao funcionamento normal sem necessidade de marcação prévia.
Cartão de cidadão. Agendamento só daqui a 3 meses
Já não é preciso fazer marcação para ir a uma conservatória, mas o horário de atendimento está completamente preenchido com os agendamentos. Pessoas esperam horas na fila à espera de desistências.
Cartão de cidadão: comissão alerta para mudanças
Comissão de Proteção de Dados defende "o dever de adoção de medidas que previnam os riscos de impacto sobre os direitos fundamentais dos titulares dos dados, como o de usurpação de identidade".
150 mil pessoas obtiveram nacionalidade em 2020
Quase 150 mil imigrantes, em 2020, e mais de 56 mil até final de abril deste ano conseguiram nacionalidade portuguesa. Alteração da lei facilitou os processos.
Cartão de cidadão. Parlamento aprova novas regras
O projeto do PAN centra-se no direito ao documento para as pessoas sem abrigo. Já o Governo quer que quem não tem endereço postal físico possa indicar a morada, por exemplo, de uma junta de freguesia.
Atrasos no cartão de cidadão serão recuperados
A ministra da Modernização e da Administração Pública garantiu esta terça-feira que os atrasos com o cartão do cidadão estão a ser recuperados. Foram entregues 2,4 milhões presencialmente.
Procura obriga Consulado de Paris a reforçar-se
No Consulado-Geral de Portugal em Paris fazem-se cerca de 450 atendimentos por dia para renovar ou fazer pela primeira vez o cartão de cidadão. Em Paris será feito um reforço de recurso humanos.
CC caducado serve para viajar para Portugal
O Governo português estendeu até 31 de dezembro a admissibilidade do cartão do cidadão devido às limitações de atendimento dos serviços públicos provocadas pela pandemia de Covid-19.
Mesmos dados biométricos no CC e passaporte
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública disse que o Governo está neste momento a investir em "soluções de futuro" para modernizar e simplificar os serviços públicos digitais.
Renovação automática do CC para maiores de 25
Se não for preciso alterar o nome, assinatura, fotografia, morada ou contactos, deve-se fazer o pagamento da referência multibanco no prazo indicado e recebe-se o novo cartão em casa.
Erro em todo o país convoca a levantar CC no Porto
Problema na confirmação da morada fez com que várias pessoas de todo o país fossem chamadas a levantar o cartão de cidadão no Porto. Para corrigir o erro, entrega está a ser feita por correio.
Portugueses expatriados recebem documento em casa
"As alterações agora introduzidas pelo Governo procuram responder à necessidade de encontrar formas alternativas de entregar o cartão de cidadão aos portugueses no estrangeiro de forma segura."
Empresas podem assinar faturas com Chave Móvel
A partir de 1 de janeiro, a emissão de faturas eletrónicas vai precisar de uma assinatura eletrónica qualificada, disponibilizada através da associação dos atributos ao cartão de cidadão.
150 mil pessoas receberam cartão cidadão em casa
O serviço surgiu para dar resposta ao crescente número de cartões que ficaram por entregar devido à pandemia de Covid-19. Até agora implementado em 75 concelhos, será alargado para todo o país.
350 mil cartões do cidadão entregues em casa
Os cerca de 350 mil cartões do cidadão cujos levantamentos estão pendentes vão passar a ser entregues nos gabinetes Espaço Cidadão ou por via postal em casa, que será feito até final do ano.
Liberdade de género
Optar por uma identificação através do género em vez do sexo não é uma decisão inocente do Estado, é a materialização de uma agenda ideológica que contraria os mais elementares princípios científicos.
29 menores já pediram para mudar nome e género
A lei que permite a mudança de sexo e nome no cartão do cidadão a menores de idade, a partir dos 16 anos, foi publicada a 7 de agosto de 2018 e entrou em vigor no dia seguinte.
Cartão de cidadão holandês vai deixar de ter sexo
A partir de 2024 ou 2025 o bilhete de identidade dos Países Baixos vai deixar de ter uma caixa com a identificação do sexo para os cidadãos poderem desenvolver "a sua própria identidade em liberdade".
Renovação do cartão de cidadão só para novembro
A espera para agendar a renovação de cartão de cidadão pode ir até novembro nalgumas zonas do país — e noutras não há hipótese de agendamento. Sindicato pede inovação na entrega da identificação.
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