Administração Pública
A (Des)orientação ao Cidadão
Não basta produzir plataformas e sistemas mesmo que em co-criação com o cidadão, que apenas ligam dois pontos em linha reta e que ao mínimo desvio empurram o cidadão para o balcão e a fila de espera.
O Chip
Para todos os cidadãos com mais de 20 dias de idade é criado um chip onde se dá um número único a todo e cada um de nós, ao contrário do que estabelece de forma claríssima o artigo 35º da Constituição
Documento de identificação será igual em toda a UE
A norma exige que os documentos de identidade passem a ser mais parecidos em todos os estados União Europeia. Portugal começa a emitir os novos formatos a partir de 2021.
Portal do Cidadão passa a chamar-se ePortugal
O Portal das Empresas vai ser agregado com o Portal do Cidadão. O antigo sistema estava online desde 2004, mas tinha sido alvo de uma grande atualização em 2015.
Burocracia e corrupção /premium
Fica-se a saber que o apreço por uma justiça que não pare respeitosamente à porta dos poderosos é uma coisa má (“populismo” significa: “coisa má”). Está-se sempre a aprender neste nosso Portugal.
Perder o PIN já não obriga a pagar um cartão novo
Continua a ser aconselhável não perder o PIN do Cartão de Cidadão, mas se isso acontecer deixa de ser preciso fazer (e pagar) um cartão novo. Conheça esta e outras novidades do Cartão de Cidadão.
Cabo Verde lança Cartão Único de Cidadão
O Governo cabo-verdiano lançou o Cartão Nacional de Identificação, que substitui o antigo bilhete de identidade. Espera-se que o novo documento chegue a todo o território até ao final do ano.
Costa tem novo Cartão de Cidadão, que faz dez anos
Durante a celebração, o primeiro-ministro testou uma "máquina dispensadora" e, com a introdução de alguns dados pessoais, obteve automaticamente um novo Cartão de Cidadão.
Cartão de Cidadão: já não precisa de leitor
Para utilizar novo serviço é necessário ativar a assinatura eletrónica, permitida a cidadãos com mais de 16 anos. Governo quer "massificar a utilização da chave móvel digital".
Há novas regras para o cartão de cidadão
A partir de segunda-feira, o cartão de cidadão passa a ser válido por dez anos para maiores de 25 anos e a renovação vai poder ser feita pela internet. Para os mais pobres, o cartão vai ser gratuito.
Novo sistema bloqueia acesso a Cartão de Cidadão
Várias pessoas queixaram-se de dificuldades para renovar o documento. Uma atualização do sistema informático terá provocado "algumas intermitências", explica o Ministério da Justiça.
Coimbra. Cartão de cidadão para recém-nascidos
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra anunciou ser possível aos pais pedirem o Cartão de Cidadão para o recém-nascido nas maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto.
Cartão do cidadão, carta e passaporte num só local
A secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, disse em entrevista que, durante o mês de abril, o cartão de cidadão, a carta e o passaporte poderão ser feitos no mesmo local, ao mesmo tempo.
Nova Loja do Cidadão de Lisboa abre em 2017
A nova loja vai abrir na freguesia de Arroios, afirmou a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa. A ministra sublinhou que a vontade é de " abrir novos serviços em novos formatos".
Vai ser possível renovar C.C. em casa
Na impossibilidade técnica de tornar o cartão de cidadão vitalício, vão ser disponibilizados serviços de renovação do documento ao domicílio, garantiu a Ministra da Presidência.
Cartão do cidadão desde a maternidade já em vigor
As crianças que nasçam em quatro maternidades da grande Lisboa podem agora deixar as instituições com o seu cartão do cidadão, uma realidade que será estendida a todo o país, anunciou o Governo.
O que muda na Carta de Condução?
O programa Simplex+ 2016 vai trazer simplificações no que diz respeito à renovação da Carta de Condução: não é preciso alterar a morada e a renovação passa a ser feita a cada 15 anos.
Cartão do cidadão válido por 10 anos
Os cartões de cidadão emitidos para maiores de 25 anos passam a ser válidos por 10 anos, contra os atuais cinco, nos termos de uma proposta de lei aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros.
PCP contra a mudança do nome do Cartão de Cidadão
Os comunistas não concordam com a alteração do nome do Cartão de Cidadão para Cartão de Cidadania, proposta pelo Bloco de Esquerda. "Não é uma questão de género mas de gramática", argumenta o PCP.
Governo admite alterar nome do Cartão de Cidadão
O ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, admitiu esta terça-feira vir a alterar a designação do Cartão de Cidadão. A discussão foi levantada pelo Bloco que argumenta que o atual nome é sexista.
Adeus, cartão de cidadão vitalício
A ministra da Modernização Administrativa confirmou esta terça-feira que não há condições técnicas e de segurança para emissão de cartões de cidadão vitalícios para maiores de 65 anos.
1.700 cartões de cidadão pendentes em curso
Várias pessoas estavam sem cartão de cidadão desde agosto do ano passado por causa de uma lei que impedia a emissão de documentos a quem fosse filho de pai ou mãe incógnitos.
Governo dá luz verde a despesas de 400 milhões
Conselho de Ministros autorizou a realização de despesas no valor total de 400 milhões, a concretizar até 2018/19. Cartão do cidadão, ensino artístico e refeições para prisões entre os contratos.
Receitas médicas em papel: o fim começa em agosto
Já a partir de agosto, as receitas médicas vão deixar de ser passadas em formato de papel. As prescrições de medicamentos vão passar a ser introduzidas no cartão do cidadão.
Cartão do cidadão com novas utilidades
Os cidadãos vão poder identificar-se através de um telemóvel registado no sistema, de um tablet ou de um outro meio eletrónico.
220 mil cartões de cidadão por mês em 2014
Portugal emitiu nos primeiros meses do ano uma média mensal de 220 mil cartões de cidadão, com os serviços a registarem um aumento da afluência e dos tempos de espera para tirar o documento.