Cartão de Cidadão
Cartão de cidadão. Parlamento aprova novas regras
O projeto do PAN centra-se no direito ao documento para as pessoas sem abrigo. Já o Governo quer que quem não tem endereço postal físico possa indicar a morada, por exemplo, de uma junta de freguesia.
Atrasos no cartão de cidadão serão recuperados
A ministra da Modernização e da Administração Pública garantiu esta terça-feira que os atrasos com o cartão do cidadão estão a ser recuperados. Foram entregues 2,4 milhões presencialmente.
Procura obriga Consulado de Paris a reforçar-se
No Consulado-Geral de Portugal em Paris fazem-se cerca de 450 atendimentos por dia para renovar ou fazer pela primeira vez o cartão de cidadão. Em Paris será feito um reforço de recurso humanos.
CC caducado serve para viajar para Portugal
O Governo português estendeu até 31 de dezembro a admissibilidade do cartão do cidadão devido às limitações de atendimento dos serviços públicos provocadas pela pandemia de Covid-19.
Mesmos dados biométricos no CC e passaporte
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública disse que o Governo está neste momento a investir em "soluções de futuro" para modernizar e simplificar os serviços públicos digitais.
Renovação automática do CC para maiores de 25
Se não for preciso alterar o nome, assinatura, fotografia, morada ou contactos, deve-se fazer o pagamento da referência multibanco no prazo indicado e recebe-se o novo cartão em casa.
Erro em todo o país convoca a levantar CC no Porto
Problema na confirmação da morada fez com que várias pessoas de todo o país fossem chamadas a levantar o cartão de cidadão no Porto. Para corrigir o erro, entrega está a ser feita por correio.
Portugueses expatriados recebem documento em casa
"As alterações agora introduzidas pelo Governo procuram responder à necessidade de encontrar formas alternativas de entregar o cartão de cidadão aos portugueses no estrangeiro de forma segura."
Empresas podem assinar faturas com Chave Móvel
A partir de 1 de janeiro, a emissão de faturas eletrónicas vai precisar de uma assinatura eletrónica qualificada, disponibilizada através da associação dos atributos ao cartão de cidadão.
150 mil pessoas receberam cartão cidadão em casa
O serviço surgiu para dar resposta ao crescente número de cartões que ficaram por entregar devido à pandemia de Covid-19. Até agora implementado em 75 concelhos, será alargado para todo o país.
350 mil cartões do cidadão entregues em casa
Os cerca de 350 mil cartões do cidadão cujos levantamentos estão pendentes vão passar a ser entregues nos gabinetes Espaço Cidadão ou por via postal em casa, que será feito até final do ano.
Liberdade de género
Optar por uma identificação através do género em vez do sexo não é uma decisão inocente do Estado, é a materialização de uma agenda ideológica que contraria os mais elementares princípios científicos.
29 menores já pediram para mudar nome e género
A lei que permite a mudança de sexo e nome no cartão do cidadão a menores de idade, a partir dos 16 anos, foi publicada a 7 de agosto de 2018 e entrou em vigor no dia seguinte.
Cartão de cidadão holandês vai deixar de ter sexo
A partir de 2024 ou 2025 o bilhete de identidade dos Países Baixos vai deixar de ter uma caixa com a identificação do sexo para os cidadãos poderem desenvolver "a sua própria identidade em liberdade".
Renovação do cartão de cidadão só para novembro
A espera para agendar a renovação de cartão de cidadão pode ir até novembro nalgumas zonas do país — e noutras não há hipótese de agendamento. Sindicato pede inovação na entrega da identificação.
Cartão do cidadão vai poder ser renovado por SMS
300 mil cartões de cidadão de pessoas com 25 ou mais anos e residentes em Portugal, que caducaram recentemente e cuja validade foi prorrogada devido à pandemia, vão poder ser renovados por SMS.
Cartão de cidadão. Há quase 700 mil caducados
Há 690.150 portugueses com o cartão de cidadão caducado, numa altura em que a maior parte das lojas do cidadão estão fechadas. A alternativa é o agendamento online, que tem mais procura do que oferta.
PS: Nacionalidade para filhos de imigrantes
Os socialistas propõem que seja concedida nacionalidade à nascença a filhos de imigrantes que residam há pelo menos um ano no país. A proposta foi entregue em abril e ainda não tem debate agendado.
Postos para renovar cartão de cidadão duplicam
Este serviço mistura a "tecnologia com a lógica de inclusão e de proximidade", uma vez que o "back-office é feito digitalmente, mas com a presença ajuda-se quem não consegue fazer digitalmente".
Registos. Funcionários fazem greve de 24 horas
Trabalhadores dos registos realizam greve de 24 horas, dando seguimento às paralisações iniciada em julho e que irão até o fim deste mês, em defesa de remunerações, promoções e abertura de concursos.
Loja do Cidadão em Lisboa "não resolve" problemas
A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Mariana Vieira da Silva, considerou que nova Loja do Cidadão não resolve todos os problemas e apelou para que sejam feitos serviços online.
Aumentaram os pedidos de nacionalidade portuguesa
Este ano foram registados quase mais 3500 pedidos de nacionalidade portuguesa do que em igual período no ano passado. A procura vem sobretudo de brasileiros, venezuelanos e judeus sefarditas.
Registos e Notariados. Greve desconvocada
Depois do apelo do Governo aos motoristas de matérias perigosas para que desconvocassem a greve, o STRN desmarcou a greve marcada para a próxima semana, num "gesto de boa fé".
30 mil pessoas fora da fila para o Cartão Cidadão
A ministra da Modernização Administrativa, a propósito das novas medidas para simplificação do processo, disse que foram retirados "12 mil pessoas nos Espaços do Cidadão e mais 17 mil tirados online".
Porto tem entrega de cartões de cidadão urgentes
Tutela descreveu que o posto servirá para a emissão dos cartões de cidadão no próprio dia ou no dia útil seguinte, e que desde 2010 foram entregues 386 mil cartões nesta modalidade.
Cartão do cidadão: 9 novos espaços no Algarve
Ferragudo, Porches, Alcoutim, Martim Longo, Altura, Azinhal, Odeleite, Portimão e Olhão são as localidades onde em agosto vai poder fazer o cartão. Em Lisboa vão abrir mais dois espaços do cidadão.
As filas (gigantes) para tirar o cartão do cidadão
Nos últimos dias, sobretudo depois de a secretária de Estado ter criado polémica, multiplicaram-se nas redes sociais fotos de filas nas lojas do cidadão. Fomos confirmar. E são reais.
Ministério corrige secretária de Estado sobre CC
O Ministério da Justiça admite ainda que "o Governo reconhece que existiu nos últimos meses um problema de capacidade de resposta nos serviços de atendimento do Cartão de Cidadão".
Notários ajudam na emissão do Cartão de Cidadão
A Ordem dos Notários quer constituir-se como uma "rede complementar" do serviço prestado nas conservatórias. Objetivo é melhorar os serviços públicos através da recolha de dados para emitir o CC.
Governo culpa cidadãos por atrasos no CC
Secretária de Estado da Justiça justifica atrasos com um "fenómeno próprio e específico da procura".
Cartão do cidadão. Governo promete fim de atrasos
Ministra da Presidência acredita que situação nas Lojas do Cidadão “ficará estabilizada” nos próximos meses.
4 respostas para explicar os números da abstenção
Até meio do dia havia mais abstenção, mas também maior número de votantes. Como pode isto ser? Para começar, há mais um milhão de eleitores recenseados. Quatro respostas para explicar os números.
Londres. Consulado português alvo de pirataria
Emigrantes portugueses enfrentam meses de espera para tratar de documentos no Consulado em Londres. Agendamentos mais rápidos são vendidos no mercado negro por piratas informáticos.
Horas (ou meses) para pedir o Cartão do Cidadão /premium
O Governo anunciou que o Cartão do Cidadão vai ser feito em apenas 5 minutos, mas isso fará pouca diferença nos serviços em ruptura. Há senhas limitadas, horas de espera e marcações que demoram meses.
Novo sistema renova cartão de cidadão em minutos
Passa a ser mais fácil renovar o cartão de cidadão, pessoas que tenham idade igual ou superior a 25 anos e com os dados guardados no sistema, o cartão de cidadão passa a ser efetuado em cinco minutos.
A (Des)orientação ao Cidadão
Não basta produzir plataformas e sistemas mesmo que em co-criação com o cidadão, que apenas ligam dois pontos em linha reta e que ao mínimo desvio empurram o cidadão para o balcão e a fila de espera.
O Chip
Para todos os cidadãos com mais de 20 dias de idade é criado um chip onde se dá um número único a todo e cada um de nós, ao contrário do que estabelece de forma claríssima o artigo 35º da Constituição
Documento de identificação será igual em toda a UE
A norma exige que os documentos de identidade passem a ser mais parecidos em todos os estados União Europeia. Portugal começa a emitir os novos formatos a partir de 2021.
Portal do Cidadão passa a chamar-se ePortugal
O Portal das Empresas vai ser agregado com o Portal do Cidadão. O antigo sistema estava online desde 2004, mas tinha sido alvo de uma grande atualização em 2015.
Burocracia e corrupção /premium
Fica-se a saber que o apreço por uma justiça que não pare respeitosamente à porta dos poderosos é uma coisa má (“populismo” significa: “coisa má”). Está-se sempre a aprender neste nosso Portugal.
Perder o PIN já não obriga a pagar um cartão novo
Continua a ser aconselhável não perder o PIN do Cartão de Cidadão, mas se isso acontecer deixa de ser preciso fazer (e pagar) um cartão novo. Conheça esta e outras novidades do Cartão de Cidadão.
Cabo Verde lança Cartão Único de Cidadão
O Governo cabo-verdiano lançou o Cartão Nacional de Identificação, que substitui o antigo bilhete de identidade. Espera-se que o novo documento chegue a todo o território até ao final do ano.
Costa tem novo Cartão de Cidadão, que faz dez anos
Durante a celebração, o primeiro-ministro testou uma "máquina dispensadora" e, com a introdução de alguns dados pessoais, obteve automaticamente um novo Cartão de Cidadão.
Cartão de Cidadão: já não precisa de leitor
Para utilizar novo serviço é necessário ativar a assinatura eletrónica, permitida a cidadãos com mais de 16 anos. Governo quer "massificar a utilização da chave móvel digital".
Há novas regras para o cartão de cidadão
A partir de segunda-feira, o cartão de cidadão passa a ser válido por dez anos para maiores de 25 anos e a renovação vai poder ser feita pela internet. Para os mais pobres, o cartão vai ser gratuito.
Novo sistema bloqueia acesso a Cartão de Cidadão
Várias pessoas queixaram-se de dificuldades para renovar o documento. Uma atualização do sistema informático terá provocado "algumas intermitências", explica o Ministério da Justiça.
Coimbra. Cartão de cidadão para recém-nascidos
O Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra anunciou ser possível aos pais pedirem o Cartão de Cidadão para o recém-nascido nas maternidades Daniel de Matos e Bissaya Barreto.
Cartão do cidadão, carta e passaporte num só local
A secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, disse em entrevista que, durante o mês de abril, o cartão de cidadão, a carta e o passaporte poderão ser feitos no mesmo local, ao mesmo tempo.
Nova Loja do Cidadão de Lisboa abre em 2017
A nova loja vai abrir na freguesia de Arroios, afirmou a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa. A ministra sublinhou que a vontade é de " abrir novos serviços em novos formatos".
Vai ser possível renovar C.C. em casa
Na impossibilidade técnica de tornar o cartão de cidadão vitalício, vão ser disponibilizados serviços de renovação do documento ao domicílio, garantiu a Ministra da Presidência.
Cartão do cidadão desde a maternidade já em vigor
As crianças que nasçam em quatro maternidades da grande Lisboa podem agora deixar as instituições com o seu cartão do cidadão, uma realidade que será estendida a todo o país, anunciou o Governo.
O que muda na Carta de Condução?
O programa Simplex+ 2016 vai trazer simplificações no que diz respeito à renovação da Carta de Condução: não é preciso alterar a morada e a renovação passa a ser feita a cada 15 anos.
Cartão do cidadão válido por 10 anos
Os cartões de cidadão emitidos para maiores de 25 anos passam a ser válidos por 10 anos, contra os atuais cinco, nos termos de uma proposta de lei aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros.
PCP contra a mudança do nome do Cartão de Cidadão
Os comunistas não concordam com a alteração do nome do Cartão de Cidadão para Cartão de Cidadania, proposta pelo Bloco de Esquerda. "Não é uma questão de género mas de gramática", argumenta o PCP.
Governo admite alterar nome do Cartão de Cidadão
O ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, admitiu esta terça-feira vir a alterar a designação do Cartão de Cidadão. A discussão foi levantada pelo Bloco que argumenta que o atual nome é sexista.
Adeus, cartão de cidadão vitalício /premium
A ministra da Modernização Administrativa confirmou esta terça-feira que não há condições técnicas e de segurança para emissão de cartões de cidadão vitalícios para maiores de 65 anos.
1.700 cartões de cidadão pendentes em curso
Várias pessoas estavam sem cartão de cidadão desde agosto do ano passado por causa de uma lei que impedia a emissão de documentos a quem fosse filho de pai ou mãe incógnitos.
Governo dá luz verde a despesas de 400 milhões
Conselho de Ministros autorizou a realização de despesas no valor total de 400 milhões, a concretizar até 2018/19. Cartão do cidadão, ensino artístico e refeições para prisões entre os contratos.
Receitas médicas em papel: o fim começa em agosto
Já a partir de agosto, as receitas médicas vão deixar de ser passadas em formato de papel. As prescrições de medicamentos vão passar a ser introduzidas no cartão do cidadão.
Cartão do cidadão com novas utilidades
Os cidadãos vão poder identificar-se através de um telemóvel registado no sistema, de um tablet ou de um outro meio eletrónico.
220 mil cartões de cidadão por mês em 2014
Portugal emitiu nos primeiros meses do ano uma média mensal de 220 mil cartões de cidadão, com os serviços a registarem um aumento da afluência e dos tempos de espera para tirar o documento.
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