Cartão de Cidadão
PRR. Conclusão de Loja Cidadão de Constância não é garantida
Autarca defende que conclusão "é importante" e que deve ocorrer com "transparência, rigor jurídico, responsabilidade financeira e efetiva responsabilização pelo incumprimento dos prazos".
Governo antecipa prazo para pedir CC sem pagar
A portaria altera uma outra de 6 de fevereiro que dizia que os residentes em concelhos em situação de calamidade tinham de fazer o pedido de emissão ou renovação do cartão de cidadão até 31 de março.
UE aprova obrigatoriedade de identificação digital?
Publicação afirma que "apesar das preocupações sobre a vigilância e controlo centralizado, as elites da União Europeia estão a apresentar a implementação da medida como forma de proteger as crianças".
Novo regulamento dispensa renovação antecipada do CC
Mudança no regulamento permite viajar dentro da União Europeia mesmo que o documento de identificação esteja próximo do fim da validade, mas é obrigatório que tenha acesso sem contacto, informa o IRN.
Arranca projeto de integrar bilhética no Cartão de Cidadão
O objetivo é que o cartão de cidadão, seja em formato físico ou digital, sirva para aceder aos transportes públicos. Reformulação da Carteira Digital do Edifício também arranca no começo de 2026.
Renovação do CC pode ser feita na app do Governo
Esta aplicação, que foi lançada em dezembro de 2024 e que conta com 3,5 milhões de downloads, permite também o acesso a faturas eletrónicas e tem disponíveis 22 documentos de identificação.
Afinal, quem é o "pai" do passe ferroviário?
Foi uma das medidas anunciadas por Luís Montenegro no Pontal, mas o Livre reclama a 'paternidade' da ideia. O passe ferroviário foi agora aprovado pelo Executivo, depois de já incluído no OE2023.
Gémeas. IRN recusa favorecimento na nacionalidade
Filomena Rosa adianta que não foram encontrados "indícios" de que tenham havido "ingerência" na atribuição de nacionalidade, mas reconheceu que as gémeas tinham prioridade, por serem menores.
Ex-ministra da Justiça nega favorecimento a gémeas
Catarina Sarmento e Castro justificou os 14 dias que o IRN demorou a atribuir a nacionalidade portuguesa com a simplicidade do procedimento. Deputados não ficaram satisfeitos com explicações.
Que novidades traz o novo cartão do cidadão?
Toda a gente vai querer ter o novo cartão de cidadão porque o novo modelo dispensa a utilização de leitores de cartões. Devido à tecnologia contactless, até pode ser usado como título de transporte.
Nova versão do Cartão de Cidadão já disponível
O novo cartão conta com tecnologia contactless e pode ser usado quer nos serviços públicos quer no setor privado. Poderá ser usado como título de transporte em todo o país.
Comissão recomenda estudo de impacto do novo CC
A nova geração do Cartão de Cidadão foi anunciada pelo governo cessante como sendo um cartão "mais completo, mais seguro, mais digital" e "muito inovador em termos tecnológicos".
O que vai mudar no novo Cartão do Cidadão
Será anunciado um novo modelo de atendimento que ficará disponível não só nas lojas, mas também na futura app Cidadão, assim como um novo cartão de cidadão contactless e a nova marca Cidadão.
Documentos em app do Governo com valor jurídico
Cartão do Cidadão, Carta de Condução, Documento Único Automóvel ou cartão de saúde da ADSE para funcionários públicos, podem ser adicionados na app id.gov. Têm igual valor aos documentos físicos.
Quase 150 menores já mudaram de nome e de género
146 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão desde 2018, sendo que a maioria passou do género feminino para o género masculino. Números apontam para tendência crescente destes casos.
Cartão do Cidadão pode ser bilhete de transporte
Novo Cartão de Cidadão vai ser 'contactless' e com uma "atualização tecnológica" que vai abrir um conjunto de perspetivas". É uma das 18 medidas do Simplex que é esta segunda-feira anunciado.
Bebés até um ano vão ter cartão de cidadão grátis
Pais já não precisam de se deslocar a balcões físicos para pedirem cartão de cidadão até bebés de um ano. O novo cartão de cidadão pé gratuito e passa a ser remetido para a morada dos requerentes.
Ministra: novo cartão do cidadão até final do ano
A ministra da Justiça anunciou que o novo Cartão de Cidadão será lançado até ao final do ano. Financiamento está calculado em nove milhões de euros, admitiu Catarina Sarmento e Castro.
Autenticação Gov: 33 mil já usam biometria
Ao fim de um mês de ser possível aceder à CMD com biometria, a Agência para a Modernização Administrativa contabilizou 33 mil ativações por esta via. Ativação por biometria foi uma iniciativa do PRR.
Portugal vai ter novo cartão do cidadão em 2023
Mário Campolargo, secretário de Estado da Digitalização e Modernização Administrativa, disse que a substituição será gradual e feita à medida que os cartões atuais forem caducando.
Mais de 1,2 milhões renovaram CC automaticamente
Todos os que tenham 25 anos ou mais e não tenham necessidade de alterar dados pessoais podem renovar automaticamente o Cartão de Cidadão. O processo foi feito por mais de 1,2 milhões de portugueses.
Governo diz que tempo de espera no registo reduziu
O secretário de Estado da Justiça revelou que está em curso um processo de modernização do atendimento dos serviços de registo e com a renovação automática do CC sentiu-se um alivio na pressão.
Primeiro cartão do cidadão pode ser pedido online
Neste novo serviço online, os pais podem associar ao registo de nascimento o pedido do primeiro cartão de cidadão do seu bebé, com a vantagem adicional de não terem de sair de casa.
1h. CNE relembra que é preciso cópia do CC
Nesta edição, a Comissão Nacional de Eleições volta a sublinhar a necessidade de apresentar a cópia do cartão de cidadão em conjunto com o boletim de voto para que o processo seja válido.
Loja do Cidadão: mais 130 mil atendimentos
Lojas das Laranjeiras, Marvila, Odivelas, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga e Faro e balcões de atendimento do Instituto de Registos e Notariado mantêm horário alargado até fim de fevereiro
Casa Aberta permitiu 50 mil atendimentos
Entre 2 de outubro e 20 de novembro, foram efetuados cerca de 50 mil atendimentos para pedido, renovação e entrega do Cartão de Cidadão e para pedido e entrega do passaporte.
14h. "Casa Aberta" continua nas Lojas do Cidadão
Ministra da Justiça revela que a medida vai continuar. PCP mantém a porta aberta a eventuais "convergências" na próxima legislatura. E ainda, seleção nacional de futebol feminino confiante para jogos.
15h. Rangel recusa entendimentos com PS
"Um Primeiro-ministro em fim de ciclo", é como Paulo Rangel define Costa, com quem recusa "entendimentos". Já não é possível fazer agendamento prévio na maioria das lojas do cidadão.
PR promulga formas de adesão à Chave Móvel Digital
Decreto-lei simplifica, com recurso a biometria e videochamada, o processo de adesão à CMD, assim como de autenticação e assinatura pelos cidadãos através da utilização da CMD.
Emigrantes querem troca gratuita do BI pelo CC
Flávio Martins recordou dados oficiais que apontam para a existência de 300.000 Bilhetes de Identidade vitalícios, propriedade de emigrantes portugueses.
Loja do Cidadão com Casa Aberta? Volte amanhã
Na Loja do Cidadão quem chega depois do pequeno almoço já não tem senha. Mais um ponto para Rangel e menos um para Rio. "Ainda bem que o ministro é Leão e não gatinho". Greve dos professores é cruel.
7h. Lojas do Cidadão. 5.500 senhas distribuídas.
No primeiro dia de Casa Aberta foram registadas algumas filas nas Lojas do Cidadão. Secretária de Estado da Modernização Administrativa recusa alargamento dos horários.
Lojas Cidadão. Mais de 5.500 senhas distribuídas
Mais de 5.500 senhas de atendimento foram distribuídas nas Lojas do Cidadão, no primeiro dia de "Casa Aberta" para renovação do cartão do cidadão e passaporte.
Governo admite ajustes na "Casa Aberta"
A chamada modalidade "Casa Aberta" consiste em manter durante oito sábados algumas Lojas do Cidadão abertas com um horário alargado, entre as 09h00 e as 22h00, para tratar do cartão de cidadão.
Loja de Cidadão já sem senhas antes de abrir
No primeiro dia de modalidade "Casa Aberta" para renovar cartão de cidadão e passaporte, o ambiente era de descontentamento junto à Loja do Cidadão das Laranjeiras. O primeiro utente chegou às 03h00.
"Casa Aberta" em Lojas do Cidadão arranca sábado
Governo espera que a modalidade, a decorrer nos próximos oito sábados, ajude a regularizar situações de cartões de cidadão e passaportes que se acumularam durante a pandemia.
8h. Loja do cidadão com mais de 30 pessoas na fila
Antes de abrir ao público, Loja do Cidadão das Picoas, em Lisboa, já tinha mais de 30 pessoas na fila. Número de senhas para atendimento espontâneo é limitado
IRN: prioridade foi resolver acumulação de pedidos
"A nossa maior preocupação foi com o Cartão de Cidadão (CC)", afirma a secretária de Estado da Justiça, responsável pelos Registos e Notariado sobre o foco do IRN durante a pandemia de Covid-19.
Não alterar morada do CC impede isenção de IMI
Contribuintes que compraram casa própria e permanente e não alteraram a morada no cartão de cidadão não estão a conseguir ter acesso à isenção de IMI. Tribunais discordam do entendimento da AT.
Sindicatos dos Registos condenam "caos" no setor
Com 1.756 profissionais em falta (num quadro de cerca de 5.000 funcionários), o setor dos registos vive "o caos", especialmente nas Lojas do Cidadão, situação que o Governo "nada fez" para evitar.
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