MP acusa militares do NRP Mondego de desobediência

O Ministério Público (MP) acusou os 13 militares do NRP Mondego de um crime de insubordinação por desobediência por se terem recusado a embarcar naquele navio no dia 11 de março de 2023.

De acordo com a nota publicada esta segunda-feira no site da Procuradoria-Geral da República, a acusação foi proferida na passada quarta-feira, na sequência da investigação conduzida sobre este caso pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.

Em causa está a prática “em autoria material e na forma consumada” pelos 13 marinheiros da desobediência, conforme está previsto no Código de Justiça Militar.

A acusação surge sensivelmente dois meses depois de o Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) ter anulado a decisão da Marinha de castigar onze marinheiros do navio MRP Mondego, após estes se terem recusado a cumprir uma missão por alegada falta de condições de segurança. A Marinha anunciou, de imediato, que iria recorrer dessa decisão do (TCAS).

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Na sequência desse episódio de março de 2023, o almirante Gouveia e Melo, então chefe do Estado-Maior da Armada, fez questão de subir ao navio para dizer “olhos nos olhos” aos marinheiros que não cumpriram a missão e que “a Marinha não pode esquecer, ignorar, ou perdoar atos de indisciplina”.

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Argumentando que a disciplina é um “valor imutável”, Gouveia e Melo — apontado atualmente como favorito nas sondagens para as próximas eleições presidenciais — criticou ainda alguns destes militares por terem feito e enviado “uma lista das avarias e problemas do navio” para entidades externas à Marinha, “com um intuito, imaginamos, de encontrarem apoio para os atos de insubordinação”. E rematou: “Comprometeram a reserva necessária sobre o estado dos equipamentos militares, aparecendo esses relatos na rede Whatsapp, aberta a todo o mundo!”