A secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, o secretário de Estado da Cultura, Alberto Santos, e o secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, desmentiram que tenham empresas imobiliárias, informação revelada por Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda, que deu conta de que sete membros do Governo detinham este tipo de empresas.
O secretário de Estado da Economia desmentiu que “mantenha ligações ao setor imobiliário” após ter sido avançado pelo Bloco de Esquerda que manteria ligações ao setor através de uma posição enquanto vogal suplente da Confederação Portuguesa da Construção e Imobiliário (CPCI). “Importa esclarecer que esta posição na referida confederação decorria exclusivamente do seu cargo na direção executiva da APCOR (Associação Portuguesa de Cortiça), funções que cessaram antes da sua tomada de posse como membro do Governo”, afirmou João Rui Ferreira em comunicado divulgado esta quarta-feira de manhã.
“A declaração da coordenadora do BE, Mariana Mortágua, referindo-me como atual representante na Confederação Portuguesa da Construção e Imobiliário induz a opinião pública em erro. Antes de tomar posse como Secretário de Estado da Economia, cessei todas as minhas funções anteriormente exercidas, incluindo as na APCOR e, por inerência, qualquer representação na referida Confederação”, reiterou o secretário de Estado da Economia, que salientou estar comprometido com a “transparência” no exercício das suas funções.
Anteriormente, já a secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, tinha assegurado que atualmente não tem qualquer empresa deste género e acusou Mariana Mortágua de ter dado uma informação falsa. “A declaração da coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, acusando-me de ser detentora de empresas imobiliárias não é só falsa como difamatória“, escreveu num comunicado.
A governante diz que é arquiteta e ao longo da vida teve várias experiências relacionadas com a área de formação, “o que naturalmente incluiu o ramo imobiliário”. “Cessei as minhas funções de gerência na PromoBuilding -Serviços Imobiliários LDA em 21-08-2015, tendo cessado a minha participação na referida empresa em 12-01-2019, ou seja, há mais de cinco anos (conforme certidão permanente do registo comercial que pode ser consultada)”, acrescentou a secretária de Estado.
“Em política não vale tudo nem pode valer tudo. Trabalho todos os dias com vista ao bem comum, colocando o meu conhecimento e experiência ao serviço da defesa do interesse público. Faço-o sempre com respeito pelas minhas convicções e pela minha condição de secretária de Estado, de arquiteta, de mulher e de mãe. Faço-o com a humildade de quem serve uma causa maior, mas sempre com a honra de quem nada tem a esconder”, acrescentou Patrícia Gonçalves Costa.
Também a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, assegurou em comunicado que a declaração de Mariana Mortágua, que dá conta de que “é detentora de empresas imobiliárias é mentira e o seu âmbito constitui uma falsidade atentatória do meu bom nome“.
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“À data da tomada de posse não era titular de qualquer participação social em qualquer sociedade comercial”, realçou, explicando que no passado teve uma “participação societária numa sociedade cujo objeto social é a prestação de serviços na área de arquitetura”, mas “antes da tomada de posse” procedeu à “cedência da quota, facto que foi devidamente inscrito no registo comercial”.
“A comunicação no site publicacoes.mj.pt não é obrigatória para cessão de quotas. Por outro lado, a publicação no referido site é de competência oficiosa das conservatórias. Desminto, pois, categoricamente, ter qualquer participação em qualquer sociedade comercial. A minha vida profissional e as minhas fontes de rendimentos são públicas. Em política não vale tudo“, escreveu a governante.
No mesmo sentido, Alberto Santos, secretário de Estado da Cultura, referiu que a informação de que é detentor de uma sociedade imobiliária “não corresponde à verdade”. “Antes de tomar posse, o que só aconteceu há menos de duas semanas (dia 13 de fevereiro), cedi a quota que detinha numa empresa comercial, tendo igualmente suspendido de imediato a minha inscrição na Ordem dos Advogados”, escreveu em comunicado.
Horas antes das reações, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, revelou, em conferência de imprensa, que o partido fez o levantamento de todos os deputados e de todos os membros do Governo e concluiu que há sete governantes e 20 deputados com empresas imobiliárias, apontando incompatibilidades entre essas funções e a legislação em matérias de habitação.
[Notícia atualizada às 12h15 com comunicado do secretário de Estado da Economia]
