O Governo quer avaliar o modelo das parcerias público privadas (PPP) para a materialização dos principais eixos rodoviários que foram definidos em resolução do Conselho de Ministros esta segunda-feira.
Entre estas vias prioritárias contam-se o aumento de capacidade do IP8 para uma ligação em via dupla até Beja, a concretização em perfil de autoestrada do troço do IP3 entre Souselas e Viseu e o IP2 com perfil de autoestrada entre Portalegre e Estremoz. Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas inclui na lista de obras rodoviárias, com indicação para estudar, a ligação entre Algés-Trafaria (travessia do Tejo que pode ser em túnel), tal como o Observador já tinha noticiado.
Estudo de um túnel entre Algés e Trafaria no pacote rodoviário aprovado pelo Governo
As vias rodoviárias definidas como prioritárias seguem várias orientações: a complementaridade da rede rodoviária com grandes projetos em desenvolvimento, o reforço das ligações por autoestradas, sobretudo em zonas do interior, ligações transfronteiriças, de modo a reduzir a sinistralidade e os tempos de deslocação e a resolução de estrangulamentos da mobilidade urbana.
A avaliação das PPP para concretizar os projetos de maior dimensão resulta da necessidade de atrair investimento privado para estas infraestruturas que por serem rodoviárias não têm acesso a fundos comunitários.
A última vaga de PPP no setor rodoviário foi lançada pelos governos de José Sócrates sob a forma de subconcessões que juntavam a conservação e exploração de vias já existentes com a construção de novas, algumas em perfil de autoestrada e com portagens. Estes contratos lançados pela Infraestruturas de Portugal (IP) representam encargos para o Estado que chegaram aos 400 milhões de euros por ano. O Governo remete agora para a IP e para o IMT (Instituto de Mobilidade e Transportes) a missão de estudarem o “modelo de contratação e de gestão a adotar, designadamente a possibilidade de desenvolvimento de algumas novas vias sobre o modelo de PPP”.
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O relançamento de um plano de investimentos em infraestruturas rodoviárias envolve cerca de 30 vias, algumas delas ligadas a outros projetos como o do novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete ou a infraestruturas ferroviárias. Há também vários projetos prometidos no passado que não saíram do papel.
- Aumento da capacidade do IP8 (A26) dando continuidade aos investimentos em curso no corredor Sines a Beja, tendente a uma ligação em via dupla até Beja.
- Concretizar em perfil de autoestrada de todo o troço do IP3 entre Souselas e Viseu, incluindo a duplicação do troço entre Santa Comba Dão e Viseu cujo arranque da obra está previsto para arrancar em março.
- Eixo rodoviário Aveiro-Águeda para integrar o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e que será designada EN235.
Novas vias:
IP2 em perfil de autoestrada entre Portalegre e Estremoz.
Estudo da ligação (travessia) entre Algés e Trafaria.
Conclusão do corredor da A13/IC3 que inclui os troços entre Vila Nova da Barquinha (A23) e Almeirim e entre Coimbra e o IP3.
IC9 entre Abrantes e Ponte de Sor
IC13 ligando Montijo, Coruche, Mora, Ponte de Sor,
Ligação transfronteiriça IC31 entre Castelo Branco e Monfortinho.
Ligação do IP2 em Trancoso à A24 na zona de Lamego com execução do IC26.
Troço do IC11 na Lourinhã.
IC35 que liga a Sever de Vouga à A25.
IC6 entre Tábua e Folhodosa.
Variantes:
EN210, concretizando o segundo troço da via do Tâmega entre Corgo e Arco de Baúlhe.
Finalização da ligação da variante à EN326 entre Santa Maria da Feira e Arouca.
Intervenção na EN201 e variante à EN101 em Vila Verde.
Adaptações, requalificações e alargamento de vias existentes:
Ponte sobre o Rio Maçãs na EN/ER218.
Ligação da EN101com a EN14.
Acesso ao terminal ferroviário de Alfarelos.
EN222 entre Bateiras e São João da Pesqueira.
IC2 entre Pombal e Rendinha.
EN307 Terras do Bouro.
EN233 entre Guarda e Sabugal.
Ligar o IC34 à EN106 em Rans.
IC8 entre Pombal e Vila Velha de Rodão.
Requalificação do troço da EN224-1 e ligação da via Lordelo-Codal ao nó da A32.
