A divulgação dos novos clientes da Spinumviva a poucas horas do debate entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos gerou nas últimas 24 horas uma intensa troca de acusações entre PSD e PS.

Os sociais democratas levantaram já a hipótese de “algum deputado” estar, alegadamente, na origem da fuga de informação sobre as respostas enviadas pelo primeiro-ministro à Entidade para a Transparência (EpT) e aludem a um eventual crime e perda de mandato, enquanto os socialistas criticam a falta de esclarecimentos de Montenegro e que mesmo as novas informações só foram libertadas “a ferros”.

O tiro de partida foi dado logo no debate de quarta-feira entre os líderes de PSD e PS, continuou na manhã desta quinta-feira com os ainda líderes parlamentares dos sociais democratas e dos socialistas, Hugo Soares e Alexandra Leitão, e já teve novo capítulo com mais declarações de Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos sobre o tema.

O primeiro ato em pleno debate televisivo

Pedro Nuno Santos acusou Luís Montenegro de “gozar com quem trabalha” por só agora divulgar mais informações sobre os clientes que faltavam conhecer da sua empresa familiar — que, entretanto, passou apenas para a esfera dos filhos, na sequência do caso que precipitou as eleições antecipadas — e lembrou que o primeiro-ministro já podia ter divulgado “há seis meses” estas informações. Por sua vez, Montenegro garantiu que a divulgação das informações prestadas à EpT não foi da sua autoria.

Entre trocas de palavras mais duras sobre vida empresarial e carreira política e as supostas diferenças de ambos, Montenegro garantiu não ter decisões no Governo afetadas pela sua vida empresarial.

De seguida, Pedro Nuno Santos recuperou uma página de uma das pastas de transição do anterior Governo, que recomendava o lançamento antecipado do concurso internacional para concessão de casinos – que continua por lançar, o que pode beneficiar a Solverde.

“Não acumulei as funções de primeiro-ministro com outras. Não recebi um único euro de outra entidade privada desde que sou presidente do PSD. Dei todas as informações que me foram pedidas por escrito. Tornei públicas as minhas declarações de rendimento”, disse o primeiro-ministro, acusando o opositor de “não ter limites” e de levantar “suspeitas”, num momento mais duro do debate mais esperado da campanha eleitoral.

Já o líder do PS, ao ser questionado sobre a manutenção da comissão parlamentar de inquérito na próxima legislatura ao caso Spinumviva, assumiu que tal “depende de Luís Montenegro”, acrescentando que o tema tem ainda vários aspetos por esclarecer, sobretudo em relação à reestruturação empresarial do grupo Joaquim Barros Rodrigues e Filhos, e que o primeiro-ministro se tem recusado a prestar esses esclarecimentos ao longo do tempo.

Hugo Soares aponta a deputados, Alexandra Leitão repudia ameaças

Quando ainda decorria o rescaldo do duelo entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, o tema da fuga de informação dos esclarecimentos enviados à EpT aqueceu também o debate entre os líderes parlamentares dos dois maiores partidos.

Na Rádio Observador, Hugo Soares (PSD) e Alexandra Leitão (PS) olharam de prismas distintos para a divulgação dos novos clientes da Spinumviva pelo jornal Expresso a poucas horas do debate televisivo. No entender do secretário-geral social-democrata, a sua “pouca vocação de voyeurista” levou-o a considerar estar “há muito esclarecido” sobre o caso Spinumviva e atirou à fuga de informação.

“Os próximos dias serão elucidativos sobre o que aconteceu ontem. É preciso que os portugueses saibam que não foi o primeiro-ministro que divulgou ontem aquilo que foi público e também não foi a EpT. Alguém, indevidamente, violou um dever, violou a lei e acedeu indevidamente a uma declaração que o primeiro-ministro fez chegar à EpT e a divulgou à comunicação social”, disse, deixando ainda um aviso: “O PSD vai até às últimas consequências para saber quem foi o responsável por esta divulgação”.

Ato contínuo, Hugo Soares anunciou que o PSD pediu já à EpT para apresentar explicações sobre a divulgação das respostas de Luís Montenegro ao organismo que fiscaliza os rendimentos e os registos de interesses dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos. “Que informe o Parlamento que logins acederam àquela declaração naquele dia nas horas que antecederam a entrada da declaração e a chegada de perguntas ao primeiro-ministro sobre esta matéria”, declarou.

“Assim vai ser muito fácil apurar quem são as pessoas sérias e eventualmente podemos estar até aqui perante uma situação de perda de mandato por incumprimento da lei por parte de alguma ou algum senhor deputado. Vamos ver nos próximos dias quem foi o causador. Vamos saber que, afinal, aqueles que pensavam que havia uma caixa de Pandora nos clientes da Spinumviva, a montanha pariu um rato e a divulgação ocorreu porque alguém cometeu um crime e terá de ser responsabilizado por ele”, completou.

Paralelamente, Alexandra Leitão criticou as “ameaças que Hugo Soares fez”, apesar de notar que tal situação deverá ser esclarecida, e lembrou que os dados “uma vez preenchidos no formulário online da Entidade para a Transparência, passado algum tempo são necessariamente públicos“. De imediato, Hugo Soares replicou e apontou que os dados nem sequer foram validados pelo organismo e que há um prazo de “30 dias” para a efetiva validação e posterior disponibilização pública na plataforma online.

Efetivamente, quando se tenta requerer acesso às declarações de Luís Montenegro na plataforma da Entidade para a Transparência, as únicas que estão esta quinta-feira disponíveis para solicitar consulta pública são duas declarações já apresentadas em 2024 pelo primeiro-ministro.

“Continua a haver muitas dúvidas sobre essa questão”, reiterou Alexandra Leitão, sublinhando que estas novas informações só surgiram na sequência de “uma solicitação” que foi feita pela EpT a Luís Montenegro.

“Pessoalmente, já tinha, por várias vezes, dito que considerava que, do ponto de vista legal, há uma obrigação declarativa de entregar a lista dos clientes. E esta obrigação declarativa foi cumprida agora pelo primeiro-ministro. E isso é importante, porque as obrigações legais são para cumprir. É um elemento fundamental para que possa haver escrutínio. É uma obrigação que recai sobre todos nós e, especificamente, sobre o primeiro-ministro desde que tomou posse. Tê-lo feito agora demonstra que a  cumpre tardiamente”, vincou.

Duelo Montenegro-Pedro Nuno segue nas declarações aos jornalistas

No evento “São Bento em família”, que agrega esta quinta-feira comemorações do 25 de abril (que tinham sido adiadas pelo Governo devido ao luto declarado pela morte do Papa Francisco) e do 1 de maio, Luís Montenegro voltou a falar sobre a Spinumviva e a divulgação das informações a poucas horas do debate para se demarcar da situação.

“A informação foi publicitada sem nenhuma intervenção da minha parte. Por mim, nem era pública sequer”, disse Luís Montenegro aos jornalistas, no Palácio de São Bento, complementando: “Foi a Entidade para a Transparência que solicitou e eu cumpri essa solicitação, apesar de ter um entendimento diferente. Achava até que nem tinha de entregar aqueles elementos”.

Questionado sobre o ‘timing’ de entrega da documentação pedida, Montenegro esclareceu que havia um prazo fixado. “O prazo era aquele dia mesmo [terça-feira] e não fui eu que o fixei”, afirmou o primeiro-ministro. Assegurou ainda que os serviços prestados pela Spinumviva às oito empresas que constam da nova declaração enviada à Entidade para a Transparência foram “serviços limitados” e que não ultrapassaram “dois ou três milhares de euros”.

A CNN avançou esta quinta-feira que apenas duas empresas faturaram mais de 90 milhões de euros em contratos com o Estado durante o Governo de Luís Montenegro. Ao ser confrontado com esses dados, o primeiro-ministro recusou qualquer interferência nos contratos celebrados entre o Estado português e essas mesmas empresas.

“Os contratos que essas empresas têm com o Estado não dependem de mim, nunca dependeram de mim. Não admito sequer a ninguém essa insinuação”, respondeu.

Poucos minutos depois, e a partir de São Miguel (Açores), Pedro Nuno Santos carregou novamente nas críticas a Luís Montenegro, colocando a “seriedade” dos dois candidatos a primeiro-ministro como um dos temas em avaliação nas eleições de 18 de maio.

“Luís Montenegro está, desde o início, a fugir aos esclarecimentos e cada informação que vai libertando é tirada a ferros e a conta-gotas. Escondeu várias contas do Tribunal Constitucional e fez o mesmo com clientes da sua empresa”, salientou o secretário-geral do PS.

Questionado sobre o nível de faturação com o Estado das empresas a quem a Spinumviva prestou serviços, Pedro Nuno Santos reiterou que Montenegro “tem problemas sérios” e que está na origem do fim da legislatura e da marcação de novas eleições. “Isso não é aceitável em alguém que quer liderar um país, [Luís Montenegro] é o principal fator de instabilidade política em Portugal. Quando é apertado, atira o país para eleições”, acusou.