O Governo mantém a pretensão de reduzir o IRS em mais 500 milhões este ano, pelo que ajustará as tabelas de retenção na fonte se a proposta passar no Parlamento.

Isso mesmo explicou o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, à entrada da reunião do Eurogrupo, que decorrerá esta quinta-feira no Eurogrupo. O responsável pela pasta das Finanças prometeu fazer este ano o que foi feito em 2024. “O que fizemos o ano passado e faremos este ano” com a descida do IRS até oitavo escalão.

A proposta será levada ao Parlamento. Luís Montenegro prometeu, no debate do programa do Governo, aprovar a medida em breve. “Uma vez aprovada, estou a assumir que o Parlamento a aprovará, a descida de 500 milhões será feita com a redução extraordinária da retenção da fonte”. Se os prazos coincidirem com os de 2024, as novas tabelas serão aplicadas em setembro ou outubro. “Tentaremos fazer nessa altura. As retenções na fonte acabarão por refletir os 500 milhões da totalidade do ano.

Aos jornalistas, em declarações transmitidas pela SIC Notícias, Miranda Sarmento mantém a confiança de que a economia portuguesa “tem condições para crescer em torno de 2%”. E, da mesma forma, assume o objetivo de continuar a ter ligeiros excedentes no saldo orçamental.

Isto apesar da conjuntura internacional. “A situação [financeira do país] é mais confortável hoje para esses impactos negativos de um eventual agravamento da situação internacional. [Portugal] tem contas equilibradas, dívida a reduzir-se, pleno emprego, atraímos investimento”. “Nenhum país é uma ilha economicamente falando e se a situação se agravar tem consequências negativas”, mas volta a afirmar: o país “está bem preparado para acomodar choques externos”.

Apesar da situação internacional de risco, “mantemos excedentes”, mas assume: “sempre dissemos que o país não aguentava excedentes acima de 1%”. Os 0,3% apontados para 2025 comportam, ainda assim, o impacto dos empréstimos PRR e uma decisão em tribunal que obriga à devolução das taxas regulatórias da Anacom. Sem essas duas medidas, “estamos próximos de superávite de 1%”. O país “deve ter pequenos superávites para continuar a reduzir a dívida pública” e conclui dizendo que “não vejo que a margem esteja a ser gasta de forma significativa”.

Nem mesmo com o aumento da despesa em defesa que o Governo já anunciou pretender chegar aos 2% do PIB já este ano, sem retificativo. O plano, diz Miranda Sarmento, está definido, mas deixa a sua divulgação para o primeiro-ministro que na próxima semana vai estar na cimeira da NATO. Quanto à pretensão da NATO de subir essa fasquia para os 5%, que Espanha já disse não pretender cumprir, Miranda Sarmento também diz que se deve olhar ao contrário. Primeiro ver o nível necessário para as capacidades de defesa que a Europa precisa e “em função disso fixar o envelope financeiro. Não há um número mágico. O exercício tem de ser ao contrário. Ver o nível de ameaças, o que precisamos e depois ver o envelope financeiro que corresponde a essas necessidades”.