Arrancou na manhã desta terça-feira uma grande operação de combate à corrupção e à fraude na obtenção de subsídio de fundos do Plano de Recuperação e Resiliência. A Polícia Judiciária deteve seis pessoas e realizou mais de 100 buscas em várias zonas do país.

Entre os principais alvos estiveram altos quadros da Universidade do Porto. A notícia foi avançada pela CNN e confirmada pelo Observador. Também o INEM foi alvo de buscas, confirmou o Observador.

Outros organismos alvos de buscas serão o Banco de Portugal, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, a Casa da Música, a Águas de Douro e Paiva, a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, a Universidade de Coimbra, o ISCTE e também a Brisa, segundo avança o Expresso.

A operação levou à detenção de responsáveis de empresas privadas e dirigentes de instituições públicas. Em causa estará um esquema de compra de sistemas informáticos que terá lesado o Estado e a União Europeia. No centro da atividade criminosa estará uma empresa, a DecUnify, que se terá envolvido num conluio com outras empresas de modo a viciar o formato de contratação pública, que é obrigatório e que prevê a consulta a pelo menos três empresas.

Operação Nexus já deteve seis pessoas

A Polícia Judiciária confirma a existência de dois inquéritos, um  do DIAP Regional do Porto e outro da Procuradoria Europeia, no âmbito dos quais concretizou “uma operação no âmbito da criminalidade económico-financeira, tendo procedido à detenção de 6 pessoas, suspeitas da autoria dos crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção ativa e passiva, corrupção ativa e passiva no setor privado, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, falsificação de documento e abuso de poder”, detalha a PJ em comunicado.

Os detidos são um membro da administração e três funcionários da empresa tecnológica e ainda um funcionário de empresa concessionária e um funcionário público.

Os inspetores foram também mobilizados para uma operação de buscas ao edifício sede do INEM, em Lisboa, avançou a CNN. Em causa estarão compras feitas pelo serviço de emergência médica no âmbito dos sistemas informáticos.A Polícia Judiciária estará também a realizar buscas ao centro de formação do instituto.

Ao Observador, o INEM confirmou a presença da PJ nas instalações, em Lisboa,  “no âmbito de um processo de investigação que envolve outras entidades” e garantiu que o instituto se “encontra, naturalmente, a colaborar com as Autoridades, disponibilizando toda a informação solicitada”.

PJ fez mais de 100 buscas em várias zonas do país

Foram levadas a cabo 103 buscas domiciliárias e não domiciliárias, em várias zonas do território nacional, “em empresas privadas, designadamente de fornecimento e de comercialização de hardware e software informático, bem ainda como em pessoas coletivas públicas, em instituições de ensino secundário e superior público, em concessionárias de serviços públicos, em empresa de capitais exclusivamente públicos, em unidades de saúde, numa fundação de utilidade pública e numa agência de viagens”, explica a PJ. Em comunicado, a Procuradoria Europeia refere, no entanto, um número mais baixo de buscas: 59.

A investigação teve origem em “participação de graves irregularidades em procedimentos aquisitivos públicos de material informático e de cibersegurança, por parte de instituição de ensino superior público do Norte, no âmbito de projetos financiados pelo PRR, e centrou-se na atividade de um grupo empresarial nacional que se dedica à importação, exportação, promoção e comercialização de hardware e software informático”.

As diligências realizadas pela PJ revelaram a existência de um “esquema criminoso, de carater organizado e sistémico, para obtenção ilegal de informação privilegiada em procedimentos de contratação pública e privada, através da entrega de vantagens patrimoniais e não patrimoniais a funcionários das entidades contratantes, em subversão das regras da transparência, igualdade e concorrência do mercado e da boa aplicação de fundos públicos, garantindo adjudicações no valor de, pelo menos, 20 milhões de euros”.

No esquema participariam ainda os produtores/importadores dos produtos e soluções informáticas, com significativo peso no mercado, potenciando as margens de lucro em toda a cadeia de fornecimento.

Foram arrestados, no âmbito desta operação, bens no valor de 4,6 milhões de euros.

Os detidos vão ser presentes às competentes autoridades judiciárias no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, para primeiro interrogatório judicial de arguido detido e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas, explica a PJ.