Durante uma ação de fiscalização a uma “presumível creche ilegal” em Sintra, na quinta-feira, a PSP encontrou dez crianças a brincar sozinhas num pátio, “sobre um sobre um piso de calçada, rodeadas de sucata, ferro velho enferrujado, madeiras pontiagudas e ferramentas” — situação que representava um “risco sério e iminente” para a saúde destas crianças com idades compreendidas entre os 0 e os 3 anos.
Na fiscalização do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, através da Divisão Policial de Sintra, foi confirmado que a creche não tinha licenciamento para exercer essa atividade, nem reunia condições mínimas exigíveis de segurança, higiene ou salubridade para acolhimento de menores.
Além das faltas de condições em que os agentes encontraram as crianças, estas estavam “entregues a si mesmas e sem qualquer tipo de supervisão no momento da chegada das autoridades”, refere a PSP em comunicado.
Procedida à fiscalização, a PSP entrou em contacto com os pais das crianças para que estas fossem recolhidas, mas depararam-se com outra dificuldade: os progenitores não sabiam a localização exata da creche, uma vez que os filhos eram recolhidos por um motorista — tiveram que ser as autoridades a partilhar as coordenadas GPS.
Assim que se deu a recolha das crianças, alguns encarregados de educação reportaram marcas suspeitas e hematomas nos filhos — situação que foi reportada às entidades competentes para investigação. A creche ilegal era promovida em anúncios em plataformas online e redes sociais.
“A PSP relembra que a proteção de crianças e jovens é uma das suas prioridades centrais, nomeadamente através da identificação e combate a contextos ilegais de guarda, cuidado e educação infantil. A atuação em Casal de Cambra demonstra mais uma vez o papel preventivo e interventivo da PSP na defesa dos direitos das crianças, promoção da segurança comunitária e proteção das famílias”, acrescenta a PSP em comunicado.
A PSP pede aos pais para confirmarem a legalidade das instituições a quem confiam os seus filhos e denunciem situações suspeitas. A operação teve o apoio do Serviço de Ação Social da Junta de freguesia de Casal de Cambra, Serviço Municipal de Proteção Civil de Sintra e da Polícia Municipal de Sintra.
