David Gonçalves, o funcionário do Banco de Portugal detido no sábado pela Polícia Judiciária (PJ) no âmbito da Operação Nexus, vai ficar em prisão domiciliária sujeito a vigilância com pulseira eletrónica, decidiu esta segunda-feira o Tribunal de Instrução Criminal do Porto. Em causa está a suspeita da prática dos crimes de corrupção passiva, participação económica em negócio e abuso de poder, cujos factos recolhidos pela investigação o tribunal considerou estarem fortemente indiciados.
De acordo com as medidas de coação determinadas pelo tribunal, o elemento do Banco de Portugal fica também proibido de contactar, por qualquer meio, com os outros arguidos do processo, testemunhas ou intervenientes nos procedimentos em causa.
“Entendeu-se por verificados em concreto os perigos de perturbação do decurso do inquérito ou da instrução do processo e, nomeadamente, perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova; e, em razão da natureza e das circunstâncias do crime e da personalidade do arguido, perigo de continuação da atividade criminosa e de perturbação grave da ordem e a tranquilidade públicas”, refere uma nota divulgada pela comarca do Porto.
A Operação Nexus está dividida em dois inquéritos: um a cargo da Procuradoria Europeia, no qual foram já aplicadas na última semana as medidas de coação a cinco arguidos — Paulo Ferreira, José Oliveira, Fernando Romão, Joana Amaro e Jorge Rocha —, e outro na esfera do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto, tendo David Gonçalves sido constituído arguido, detido e sujeito a medidas de coação por conta deste último inquérito.
Estava de férias e foi detido no regresso a Lisboa
David Gonçalves estava de férias quando foi desencadeada a operação da PJ, da Procuradoria Europeia e do Ministério Público em diversos locais, tendo sido detido no sábado à chegada ao aeroporto de Lisboa.
Além deste funcionário do Banco de Portugal, o Observador sabe que há mais um arguido já constituído no processo a cargo do DIAP do Porto e que tinha sido também detido na semana passada. Trata-se de Tiago Soares, funcionário da Brisa, que, além da medida de coação de Termo de Identidade e Residência (TIR), foi também sujeito a uma caução entre 60 e 80 mil euros, por causa da suspeita da prática dos mesmos crimes: corrupção, abuso de poder e participação económica em negócio.
Ao que o Observador apurou, os elementos ligados à DecUnify ainda não foram constituídos arguidos nos autos entregues ao DIAP do Porto, mas irão ser, uma vez que a sua atividade está no epicentro do esquema e das suspeitas de crimes em causa na investigação.
No centro da Operação Nexus está a empresa DecUnify e alguns dos seus responsáveis, que são considerados suspeitos de criar um alegado esquema corruptivo de viciação das regras de contratação pública e de fraude na obtenção de subsídios, que terá dado origem a uma fraude superior a 4,5 milhões de euros.
