O diretor executivo do SNS garante ser “perfeitamente possível” que um médico “que trabalhe muito” ganhe 400 mil euros num ano por realizar cirurgias extra. Sobre o caso do dermatologista Miguel Alpalhão, Álvaro Almeida diz que “não houve nenhum sinal de alerta nem tinha de haver”, uma vez que não é da competência deste organismo monitorizar eventuais fraudes no sistema de cirurgias extra.
“É perfeitamente possível que não haja fraude e um médico que trabalhe muito tenha uma remuneração na casa dos 400 mil euros num ano. Não podemos concluir daí que há falta de controlo”, referiu o responsável da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), que foi ouvido esta quarta-feira na Comissão Parlamentar de Saúde da Assembleia da República a pedido da Iniciativa Liberal sobre a produção adicional do serviço de dermatologia do Santa Maria.
Logo no início da audição, Álvaro Almeida avisou que não poderia dar respostas sobre o caso do dermatologista Miguel Alpalhão (que ganhou 400 mil euros em apenas dez sábados), alegando que está a decorrer um processo aberto pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde ainda sem conclusões. Para o diretor executivo do SNS, não é certo que tenha havido falhas no controlo interno no caso de Alpalhão. “Não tenho essa certeza de que tenha havido falta de controlo. Pode ter havido fraude. Se houve, não deveria existir”, respondeu o diretor executivo do SNS à deputada Joana Cordeiro.
“Não houve nenhum sinal de alerta nem tinha de haver”, disse Álvaro Almeida
No que diz respeito ao maior hospital do país, o diretor executivo disse que “não houve nenhum sinal de alerta nem tinha de haver” e recusou que caiba à entidade que lidera identificar fraudes. “Não estou a discutir a eventual fraude, mas isso não é competência da Direção Executiva”, completou.
Álvaro Almeida defendeu que também não cabe à Direção Executiva do SNS monitorizar os 150 mil trabalhadores do SNS. “A Direção Executiva monitoriza o cumprimento dos contrato-programa. Há 150 mil pessoas a trabalhar no SNS, não é a Direção Executiva que vai monitorizar essas pessoas”, salientou o responsável.
“O SIGIC [Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia] e a produção adicional existem para recuperar listas de espera, para permitir que a população tenha acesso a cuidados de saúde, e os profissionais de saúde que atuam na produção adicional são remunerados pelo seu esforço adicional”, realçou Álvaro Almeida, salientando que, para já, não tem dados que permitam concluir que houve falta de controlo.
O economista, que está no cargo desde janeiro, disse ainda que “os números do serviço de Dermatologia estão enquadrados com os dados globais” e que até há registo de “unidades com mais produção adicional de Dermatologia do que o Santa Maria” em proporção.
Direção Executiva do SNS emite orientações para restringir cirurgias extra-horário em dermatologia
Ainda assim, o responsável admitiu problemas com o sistema informático onde são codificados os atos clínicos, a falha que pode ter sido aproveitada por Miguel Alpalhão para ludibriar o sistema. “Houve um problema com o agrupador, que é antigo e está desatualizado. No caso da Dermatologia, essa desatualização é particularmente grave, e leva a que procedimentos simples sejam classificados como complexos”, admitiu, sublinhando que a Direção Executiva emitiu instruções aos hospitais especificamente dirigidas à Dermatologia, no sentido de limitar a realização de cirurgias fora de horário normal a casos oncológicos ou benignos muito prioritários.
Álvaro Almeida referiu ainda a importância do SINACC [Sistema de Informação Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia], o sistema de cirurgias extra que vai substituir o SIGIC nos próximos meses. “O modelo SIGIC e a produção adicional têm fragilidades, já tínhamos identificado […] A primeira falha é a questão do agendamento. O modelo atual permite que o agendamento seja feito sem respeito pela antiguidade. Pode ter acontecido neste caso, porque um médico pode escolher as cirurgias mais fáceis e que geram mais rendimento”, explicou o diretor executivo do SNS, explicando que, com o novo sistema, “toda a produção adicional da própria lista tem de seguir escrupulosamente a antiguidade” das listas.
