Em Portugal, há 3,2 reclusos por cada guarda prisional. Esta é uma das conclusões das Estatísticas Penais Anuais do Conselho da Europa, ao dividir o número total de reclusos pelo número total de funcionários das prisões totalmente dedicados à custódia das pessoas que se encontram a cumprir pena ou em prisão preventiva dentro das cadeias nacionais. Quanto a guardas prisionais e a outros tipos de funcionários nas prisões, a média europeia é de 1,5 reclusos por cada trabalhador: em Portugal, esse valor é de 1,9.

Além disso, a capacidade das prisões portuguesas não está longe da máxima: por cada 100 vagas nas prisões, existem 96,3 reclusos.

Este relatório é elaborado pela Universidade de Lausanne para o Conselho da Europa. A análise revelada esta sexta-feira incidiu sobre 51 países, e alerta que entre os estudados, a sobrelotação nas prisões está a aumentar, com a taxa de reclusos por 100 lugares a ter crescido de 93,5 para 94,9 entre 31 de janeiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024. Em seis países — Eslovénia, Chipre, França, Itália, Roménia e Bélgica — há mais reclusos que lugares para eles nas prisões.

Voltando a Portugal, existem 12.193 reclusos para uma capacidade de 12.663 lugares, indicaram as administrações dos estabelecimentos prisionais portugueses ao Conselho da Europa. Por cada 100 mil habitantes, registam-se 114,6 reclusos: um valor que é ligeiramente superior à mediana europeia (104,8) e que diminuiu relativamente a 2023 (118,3).

Um quarto dos reclusos tem 50 anos ou mais

À semelhança da população total, também os reclusos nacionais são dos mais envelhecidos: a idade média é de 42 anos, o que também se regista em Itália e na República Sérvia. A Geórgia é o país com a idade média mais elevada, superior em apenas dois anos à portuguesa. 25,2% dos reclusos em Portugal tem 50 anos ou mais, encontrando-se Portugal entre os países com a população prisional mais envelhecida.

Portugal destaca-se ainda entre os países com mais reclusas, apesar de comporem apenas 7,4% de todos os reclusos. Ao todo, 906 mulheres estão integradas no sistema prisional português.

Quanto às taxas de suicídio, Portugal apresenta 11,5 suicídios por 10 mil reclusos, um valor muito elevado no panorama analisado pelo Conselho da Europa. Entre 31 de janeiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024, o relatório dá conta de 14 suicídios, ao mesmo tempo que se registaram zero homicídios dentro das cadeias. Nove pessoas escaparam da prisão e, dentro do território nacional, há 166 pessoas declaradas inimputáveis colocadas em “instituições psiquiátricas ou hospitais prisionais”.