Já estão disponíveis as novas tabelas de retenção do IRS que refletem a baixa do imposto até ao oitavo escalão. No portal das Finanças podem ser consultadas as retenções de imposto que vão estar em vigor para salários e pensões a pagar em agosto e setembro, nas quais são refletidas as novas taxas e devolvidos os valores de imposto cobrados a mais entre janeiro e julho de 2025.
Esta opção do Governo fará com que o nível de imposto retido nos próximos dois meses seja anormalmente baixo e que nos rendimentos mais baixos não haja mesmo qualquer imposto retido. Os rendimentos mensais brutos até 1.136 euros não vão ter qualquer retenção na fonte em agosto e setembro.
Também foram disponibilizadas as tabelas de IRS que vão vigorar a partir de outubro e até ao final do ano, as quais refletem apenas a aplicação das novas taxas de imposto aprovadas na semana passada pelo Parlamento cuja lei foi publicada também esta terça-feira em Diário da República.
O ministro das Finanças já tinha sinalizado que, tal como no ano passado, haveria duas tabelas de retenção — uma extraordinária a vigorar entre agosto e setembro e uma normal até ao final do ano. Miranda Sarmento indicou que seriam publicadas na segunda-feira, o que só veio a acontecer um dia mais tarde.
Segundo o despacho com as novas tabelas, o objetivo do Governo é “que a redução do IRS resultante da medida referida seja refletida nas tabelas de retenção na fonte a aplicar a partir de agosto. Pretende-se ainda implementar um mecanismo para compensar as retenções já efetuadas com relação aos rendimentos do trabalho e pensões obtidos nos meses anteriores à sobredita redução das taxas”.
Nas situações em que não for possível corrigir as retenções na fonte sobre os rendimentos do trabalho e pensões entre 1 de agosto e 30 de setembro, a entidade patronal ou pagadora da pensão tem até ao mês de dezembro para retificar as retenções feitas em excesso.
No ano passado, os pensionistas demoraram mais tempo a sentir os efeitos da descida do IRS, mas desta vez o Governo espera que a publicação das tabelas dê tempo para as aplicar no processamento das pensões do próximo mês de agosto.
Novas tabelas vão aproximar imposto retido mensalmente do valor final a liquidar
Em declarações à Lusa, a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais sublinha que as tabelas revistas vão manter a aproximação entre o imposto retido todos os meses e a liquidação final feita no ano seguinte. “O caminho que se tem feito é de aproximação entre o que [um contribuinte] já pagou mensalmente através da retenção na fonte e o imposto que deve pela totalidade do ano. Esse é o caminho que estas tabelas de retenção na fonte mantêm, de aproximação entre o imposto pago aos bocadinhos em cada mês e a conta final de imposto”, refere Cláudia Reis Duarte.
Esta política de aproximação levou a que muitos contribuintes tenham deixado de receber reembolso ou mesmo começado a pagar imposto este ano, relativo ao IRS de 2024.
“O imposto baixa para toda a gente. Toda a gente está a pagar menos imposto. Aquilo que pode acontecer é que o acerto final, que só é feito neste caso em 2026, possa não corresponder exatamente ao dos anos anteriores, por causa dos acertos nas retenções. Mas isso é bom: significa que as pessoas têm o seu dinheiro no seu bolso antecipadamente, através do acerto nas retenções”, afirma a governante.
[É sábado. No lobby de um hotel de Albufeira um assassino misterioso espera junto ao bar por um convidado especial: representa a Organização para a Libertação da Palestina. Quando o vê entrar, o terrorista dispara quatro tiros e foge. “1983: Portugal à Queima-Roupa” é a história do ano em que dois grupos terroristas internacionais atacaram em Portugal. Um comando paramilitar tomou de assalto uma embaixada em Lisboa e esta execução sumária no Algarve abalou o Médio Oriente. É narrada pela atriz Victoria Guerra, com banda sonora original dos Linda Martini. Ouça o primeiro episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music.]
