O Governo vai seguir o modelo adotado em 2012 para privatizar a ANA — Aeroportos de Portugal para a antiga Silopor, empresa que ficou com a operação dos silos de cereais na Trafaria e Beato. A privatização e concessão da Silotagus foi anunciada durante a apresentação da estratégia para o setor portuário que se realizou esta quarta-feira em Lisboa, na Gare Marítima da Rocha Conde de Óbidos.

Plano para os portos prevê 15 novas concessões e investimento de 4.000 milhões em dez anos

Em explicações aos jornalistas, o secretário de Estado das Infraestruturas afirmou que a intenção é realizar em simultâneo uma privatização e uma concessão da exploração dos silos que recebem e armazenam mais de metade dos cereais descarregados nos portos nacionais.

“É um processo semelhante ao que aconteceu com a ANA, uma privatização e uma concessão em simultâneo”, afirmou Hugo Espírito Santo. A operação está para ser discutida em Conselho de Ministros, mas o governante não avançou um prazo.

Silotagus sucede à Silopor, a empresa de silos portuários que está há 25 anos por concessionar a privados

Hugo Espírito Santo esclareceu ainda que a concessão não terá a duração de 75 anos — o prazo máximo que passou a vigorar para as concessões portuárias — e a operação não irá envolver a venda de ativos associados a esta exploração. “Não vamos privatizar ativos e bens do Estado. Esses ativos — os silos e os cais — continuam a pertencer ao Estado”. A Silotagus ficou com a operação da antiga Silopor (empresa em liquidação há mais de 20 anos) e estava já previsto o lançamento de um concurso público para esta concessão.

A privatização da ANA envolveu a negociação com os candidatos à operação de um contrato de concessão entre o Estado e a empresa para a exploração dos aeroportos nacionais. O prazo foi fixado em 50 anos. A concessionária pagou um valor adiantado ao Estado pela concessão que acabou por ser refletido no preço oferecido pelo vencedor da privatização, a Vinci. A operação foi realizada durante o Governo de Passos Coelho e na vigência do programa da troika e permitiu o maior encaixe (3.080 milhões de euros) gerado pelas privatizações feitas naquele contexto.

Hugo Espírito Santo revelou que os contratos de concessão portuária na zona oriental de Lisboa, onde fica o Beato, vão ser prolongados durante alguns anos porque estão a chegar ao fim e, sem essa prorrogação, não seria possível fazer a requalificação da zona oriental do porto. Outro fator que pesa é a construção da terceira travessia do Tejo no corredor entre Chelas e Barreiro. “Não podemos fazer uma ponte ao mesmo tempo que lançamos um concurso” para aquelas concessões portuárias que são quatro.