Já foi criada a empresa que vai ter como missão operar os silos do Beato e da Trafaria nos próximos meses. Chama-se Silotagus e herdou a exploração dos ativos e da atividade da empresa que descarrega e armazena mais de metade dos cereais em Portugal. Até meados do próximo ano, vai ter de ser lançado um concurso público pela Administração do Porto de Lisboa (APL), para que a empresa seja concessionada a um operador privado.
De acordo com uma resposta enviada pelo ministério das Finanças a uma pergunta do PCP, publicada esta semana no site do parlamento e noticiada pelo Eco, “a APL procedeu à constituição da sociedade com a denominação Silotagus SA (Silotagus), por deliberação tomada pelo seu Conselho de Administração a 4 de abril de 2025”. Na mesma resposta, o Governo destaca que “conseguiu resolver o problema decorrente da decisão de liquidação da Silopor, problema esse que se arrastava desde 2001”.
Como o Observador escreveu, a liquidação da Silopor é um processo que se arrasta desde o segundo governo de António Guterres, tendo falhado tentativas sucessivas de concessão a privados por elevada litigância com os operadores que participavam nos concursos.
A Silopor tinha a obrigação de prestar o serviço público de “receção, descarga, movimentação, armazenagem, expedição e transporte fluvial de matérias primas alimentares” desde 1995, sendo que o prazo para a concessão dos silos do Beato e da Trafaria, que pertencem à APL, terminava no final de junho. Sendo impossível lançar um concurso público em tão curto espaço de tempo, o governo de Luís Montenegro optou transmitir a atividade da Silopor a uma empresa pública nova, a Silotagus, até que um privado ganhe a concessão dos silos portuários.
José Castel-Branco mantém-se como CEO da nova empresa, que renovou a sua imagem pública, por exemplo, nas redes sociais. No lugar do primeiro “S” surge agora um cavalo-marinho. Castel-Branco tinha assumido a liderança da Silopor em março, após a saída de Abel Vinagre, histórico administrador da comissão liquidatária da Silopor desde 2001.
Com a liquidação da Silopor e a criação de uma nova empresa, sobrou também uma dívida para o Estado. São cerca de 160 milhões de euros, relativos a juros, que a Silopor acumulava desde que foi criada. Também numa resposta enviada ao parlamento em março, desta vez a uma questão do Livre, o Ministério das Finanças revelou que “com a transmissão da exploração da atividade da Silopor e liquidação desta sociedade, a dívida relativa a juros ficará no Estado, não colocando em causa o futuro da atividade da nova sociedade nos terminais portuários”.
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Na resposta enviada ao PCP esta semana, as Finanças afirmam que desde que tomou posse, o Governo “manteve o diálogo com representantes dos trabalhadores, que foram recebidos” três vezes, em junho e outubro de 2024 e em janeiro de 2025. Os trabalhadores da Silopor passaram, assim, para a Silotagus “com todos os direitos contratuais e adquiridos”, e mantêm o acordo de empresa que tinham em vigor durante “pelo menos” cinco anos “a contar da data do contrato de concessão a celebrar entre a APL e a Silotagus e sem prejuízo de poder ser celebrado num novo acordo de empresa”. No dia 16 de maio, referem as Finanças, “foi assinado o contrato de transmissão de estabelecimento tendo sido cumpridas as formalidades laborais atinentes à audição dos trabalhadores transmitidos”.
Num despacho publicado a 24 de abril em Diário da República, assinado pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz e pelo secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, João Silva Lopes, a Silotagus, enquanto empresa pública, recebeu a classificação que determina a remuneração dos gestores públicos, e que se divide em três grupos (A, B e C). De acordo com os critérios de avaliação, a Silotagus foi classificada no grupo C, ou seja, a categoria mais baixa.
Já sob a nova designação, os silos da Trafaria foram visitados no final de maio pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, que “realizou uma visita técnica às instalações da empresa Silotagus (…) tendo demonstrado apreço pela relevância estratégica desta infraestrutura logística”.
