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A Câmara de Lisboa decidiu esta quarta-feira, com os votos contra de PSD/CDS-PP, condenar veementemente “o genocídio do povo palestiniano” perpetrado por Israel, apelando ao reconhecimento do Estado da Palestina e ao cumprimento do direito de retorno dos refugiados.
Proposto pelo PCP, em reunião pública do executivo municipal, o voto de solidariedade pretende também “dar expressão concreta, institucional, à solidariedade com o povo palestiniano e à denúncia dos crimes que estão a ser cometidos por Israel”, decidindo apagar, simbolicamente, todas as noites, durante pelo menos uma hora, a iluminação do Castelo de São Jorge, até à próxima reunião da câmara, prevista para setembro.
Justificando o voto contra da liderança PSD/CDS-PP (que governa sem maioria absoluta), o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), apontou a ausência de qualquer referência ao Hamas como “organização terrorista” no voto apresentado pelo PCP e afirmou “total repúdio” quanto às políticas do governo de Israel e solidariedade com o povo da Palestina.
“Este voto não refere que o Hamas é uma organização terrorista, que tem feito muito mal, e muito mal aos próprios palestinianos, e também não refere que ainda há reféns que são detidos por esta organização terrorista, que foram assassinados, estropiados, e que ainda estão alguns em vida e em condições também desumanas. A solidariedade para com todos aqueles que sofrem com a guerra, mas com todos, todos, todos”, declarou Carlos Moedas.
O voto de solidariedade com o povo palestiniano e de repúdio pelos crimes de Israel foi aprovado com os votos a favor de todos os vereadores da oposição, nomeadamente PCP, PS, Livre, BE e Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre).
Com este documento, a câmara condena veementemente “o genocídio do povo palestiniano perpetrado por Israel” e apela ao reconhecimento do Estado da Palestina, nas fronteiras anteriores a 1967 e com capital em Jerusalém Oriental, assim como ao cumprimento do direito de retorno dos refugiados palestinianos, conforme determinado pelas resoluções da Organização das Nações Unidas.
“Não há palavras para exprimir o horror e o sofrimento que o Estado de Israel está a infligir ao povo palestiniano na Faixa de Gaza e também nos territórios ocupados da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental”, lê-se no documento.
O voto de solidariedade refere ainda que “qualquer silêncio, qualquer subserviência perante o Estado de Israel e aqueles que se têm assumido como seus cúmplices, designadamente os Estados Unidos da América e a União Europeia, além de indignos, são flagrantemente contrários à letra e ao espírito da Constituição da República Portuguesa”.
O executivo da Câmara de Lisboa, que é composto por 17 membros, integra sete eleitos da coligação “Novos Tempos” — PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança, três do PS, três dos Cidadãos Por Lisboa, dois do PCP, um do Livre e um do BE.
A guerra em curso em Gaza foi desencadeada pelos ataques liderados pelo grupo extremista palestiniano Hamas em 7 de outubro de 2023 no sul de Israel, que causaram cerca de 1.200 mortos e mais de duas centenas de reféns.
A retaliação de Israel já provocou mais de 60 mil mortos, a destruição de quase todas as infraestruturas de Gaza e a deslocação forçada de centenas de milhares de pessoas.
Israel também impôs um bloqueio à entrega de ajuda humanitária no enclave, onde mais de 140 pessoas já morreram de desnutrição e fome, a maioria crianças.
