A pressão internacional aumenta, com cada vez mais países a avançarem com o reconhecimento do Estado da Palestina, e também Portugal vai dar um novo passo nesse sentido. O Governo decidiu ouvir o Presidente da República e os partidos com assento parlamentar para “considerar efetuar o reconhecimento do Estado palestiniano”, admitindo já que esse reconhecimento pode mesmo acontecer em setembro.

Num quadro em que Portugal tem adiado essa decisão para uma altura em que esteja em sintonia com os aliados internacionais, e em que países como o Canadá, França e Reino Unido adiantaram nos últimos dias que darão esse passo, o Governo vem agora, num comunicado emitido pelo gabinete do primeiro-ministro explicar que “reexaminou a questão e as condições para o reconhecimento de um Estado da Palestina” a propósito da conferência sobre o assunto que decorreu na ONU, em Nova Iorque, entre 28 e 30 de julho.

“Dos múltiplos contactos havidos, pôde estabelecer-se que muitos dos Estados com que Portugal tem concertado posições sobre a matéria evidenciaram disponibilidade para iniciar o procedimento de reconhecimento do Estado Palestiniano”, constata o Executivo, frisando que para isso foram necessárias várias condições, incluindo as garantias apresentadas pela Autoridade Palestiniana; a disposição de reconhecimento e normalização das relações com Israel por parte de um número significativo de Estados árabes; e a “evolução altamente preocupante do conflito, seja na dimensão humanitária, seja na repetida alusão à possibilidade de anexação de territórios palestinianos”.

Assim, lembra o Executivo, Luís Montenegro já tinha no Parlamento explicado os “pressupostos ou condições para arranque de um processo de reconhecimento”, incluindo a concertação com outros países e a validação que estes deram sobre as condições consideradas necessárias por Portugal — a condenação dos atos terroristas do Hamas e exigência do seu total desarmamento pela Autoridade Palestiniana; a exigência da libertação incondicional e imediata dos reféns de Gaza e dos prisioneiros; o compromisso de reforma institucional interna e de organização de eleições num futuro próximo; a aceitação do princípio de um Estado palestiniano desmilitarizado, cuja segurança externa seja garantida por forças internacionais; a prontidão para retomar a administração e o controlo total da Faixa de Gaza, com saída do Hamas; e o reconhecimento do Estado de Israel e das necessárias garantias de segurança.

Agora, o Governo diz que, vendo validadas estas condições, o procedimento pode ser “concluído” em setembro, em Nova Iorque, quando acontecerá a semana de Alto Nível da 80.ª Assembleia Geral das Nações Unidas.